Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 RECLAMADO Nucleo De Ensino Tecnico Pro Tecnico 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 012.1996/2013.00 Reclamante: FRANCISCA ESMERE DOS SANTOS MOREIRA Advogado: CARLOS MAGNO BRITO MARCHÃO DOS SANTOS Reclamado: NUCLEO DE ENSINO TECNICO PRO TECNICO Fica notificado(a) Carlos Magno Brito Marchão Dos Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despach

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 712 PINHEIRO e outros (7). RÉU: NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA PROCESSO: ATSum 0016070-27.2018.5.16.0023. AUTOR: CLAUDIANNE KEYLLA RIOS CHAVES NOTIFICAÇÃO - PJe PINHEIRO e outros (7). RÉU: NORTPLAN CONSTRUTORA E Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, INCORPORADORA LT

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 902 tomar ciência do despacho de id 3e97e14. IMPERATRIZ/MA, 15 de abril de 2020. DALILLA OHRANA BRANDAO SOUSA. Assessor DESTINATÁRIO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES RUA DAVI ALVES SILVA, 634, SANTA LUCIA, DAVINOPOLIS/MA CEP: 65927-000 Processo Nº ATSum-0016226-20.2015.5.16.0023 AUTOR DANIEL DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB: 10667/MA) AUTOR RAFAEL SANTO

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 829 ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) JOAO BATISTA PEREIRA JOVENILDO ARAUJO DA LUZ RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) ADEVALDO SANTOS JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) GILMAR

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RT-00501/1995-012-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Diomar Lima Da Silva Olisete Da Silva Veloso De Macedo(OAB: 4345-MA) Agua Mineral Miracema Cynara Elisa Gama Freire(OAB: 4839MA) Gabriel Constancio L. E Barros(OAB: 3931-MA) Sirlene Lopes De Menezes(OAB: 3227 -MA) 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 0

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 LILIANE DE LIMA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0016101-22.2014.5.16.0012 AUTOR ADEMILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) RÉU LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) 512 notificada(s) para tomar ciência da liberação de alvará (ID c07eb63), s

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Habilitação em Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 459 15071312133714400 Contestação processo 15040112305547000 Petição Inicial Petição Inicial 000002219747 Declaração de Declaração de 15071312113830900 Hipossuficiência Hipossuficiência 000002219735 000001825298 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Comprovante de 15071312103641500 Documento Diverso en

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região porSINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO AUTOR ADVOGADO MARANHAO, para, no mérito, acolher dos embargos a fim de sanar erro material corrigindo o valor da causa constante no dispositivo da AUTOR ADVOGADO sentença: "Custas pelo reclamante, no importe de R$ 2.000,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 100.000,00.” Sem custas. Intimem-se as partes. AUTOR ADV

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Servidor 969 REMUNERATÓRIA DE NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE, CONFORME ART. 833, IV, DO CPC, ART. Processo Nº ATOrd-0017179-18.2014.5.16.0023 AUTOR JUCELINO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) AUTOR JOSE GOMES BARROSO ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 166 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (3ª do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realiz