Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RODRIGO OTAVIO CRESSONI(OAB: 4609/TO) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU 408 Considerando que a parte reclamante e seu advogado devidamente notificados, até a presente data não apresentou os dados bancários, conforme despacho de Id. 3d0860d, para a Intimado(s)/Citado(s): expedição do alvará proceda-se a pesquisa at

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MATEUS DA SILVA BEZERRA(OAB: 18671/MA) FELIPE MARTINS NUNES CUNHA(OAB: 16863/PI) FRANCISCO CELIO BARBOSA DA COSTA(OAB: 17232/PI) FELIPE CANDIDO BORGES(OAB: 16807/PI) ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA(OAB: 16725/PI) BRENDA RODRIGUES CLIMACO(OAB: 16943/PI) S A LOPES - EPP GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB: 12782/PI) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 236 P

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA(OAB: 13981/PI) RENOVAR MOVEIS LTDA - EPP PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB: 7920/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 231 decisão como alvará autorizador, devendo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar comprovação do referido repasse. 4-Após as comprovações bancárias, ao arquivo. BENEDITA GUERR

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CUSTOS LEGIS Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 05/04/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/04/2017, grifo nosso). 854 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RENOVAR MOVEIS LTDA - EPP AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUDANÇA DO REGIME CELETISTA INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª 26.989.715/0001-02 Região. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Redator Teresina, 11 de março de 2020. 42 REDATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MAQUES DE LIMA EMENTA MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL. ENUNCIADO 38 DA 2ª JORN

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Relator segurança deferindo, por exemplo, a reintegração de trabalhador não é afastada simplesmente pela superveniência da sentença, objeto de recurso pendente de apreciação. RECORRENTE PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO RECORRIDO 36 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RENOVAR MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 7920/PI) apreço, com determinação de liminar para reintegra o

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ADVOGADO (OJs nºs 118 da SDI-1 do TST), que estabelece a necessidade de haver, na decisão recorrida, tese explícita sobre a matéria, não RECORRIDO sendo necessária a referência expressa a dispositivo legal para ter ADVOGADO este como prequestionado. Destarte, tendo em vista que, acerca de todas as matérias e ADVOGADO questões suscitadas pelas partes existem teses

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 684 se. categoria profissional dos empregados das empresas do comércio Cumpra-se. de Teresina, por intermédio de Advogados, propôs AÇÃO DE P.R.I. (via PJE). CUMPRIMENTO, em face da empresa RENOVAR MÓVEIS LTDA EPP, também qualificada, relatando, em resumo, que celebrara a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, com o SINDICATO DO TERESINA, 31 de Maio de 2019. COM

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 861 CLT e da Súmula nº 333 do C. TST. COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA Acrescente-se quanto à alegação de que o Município não havia sido 2. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO notificado para comprovar a existência da Lei Municipal n. Advogado(a)(s): 1. PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA 253/2015, a Turma registrou que " sequer foi feita qualquer (PI - 13981) alegaç

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - RENOVAR MOVEIS LTDA - EPP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA Processo Nº ROT-0000804-49.2019.5.22.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA Revisor WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE R M COMERCIAL LTDA ADVOGADO C