Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1940 a exclusão dos dados da parte autora de cadastros de proteção ao crédito, resta prejudicado o pedido formulado em tal sentido. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais (art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil), de sorte a declarar a inexigibilidade dos valores cobrados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1865 602.01.2009.019249-1/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER C/C REP. DE DANOS - EDSON RIBEIRO JUNIOR X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL - Fls. 44/46 - C O N C L U S Ã O Em 25 de setembro de 2009 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2018 junho de 1990, assim entendido o valor disponível após o repasse do montante excedente a Cr$ 50.000,00, sobre o qual a ré deixou de ter disponibilidade, por ato do Poder Público (REsp 446626/SP). 6. Dispunha o art. 1062 do Código Civil (1916) que os juros moratórios corresponderiam a 6% ao ano, devidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 972 01/09. Int. Leme, 10 de fevereiro de 2010. MARCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito - ADV JOSE LUIS STEPHANI OAB/SP 100704 318.01.2010.000158-1/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTR DE COMP E V CC REP DE DANOS M C P ANT TUTELA - BENEDITO MAGNUS SILVA X NANCY DA S. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2120 a quem é ofendido, sem resultar em enriquecimento indevido e, ainda, desestimular condutas semelhantes por parte de quem ofende, sem implicar bancarrota. Entendo que tais requisitos são observados ao se arbitrar a indenização em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2122 EXCLUÍDO. PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO. CONDIÇÕES. - Esta reclamação deriva de recente entendimento, no âmbito dos EDcl no RE 571.572-8/BA, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 14.09.2009, do Pleno do STF, o qual consignou que enquanto não for criada a turma de uniformização para os juizados especiais estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 395 seis centavos)referente ao contrato nº 678959050003004, R$ 393,38 (trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) referente ao contrato nº 678959050003003 e R$ 571,26(quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) referente ao contrato nº 678959050003002 (fls.12) Proceda-se tal ato até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1745 128.01.2010.002897-7/000000-000 - nº ordem 741/2010 - (apensado ao processo 128.01.2010.002804-6/000000-000 - nº ordem 686/2010) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR - GENI MARIA DE ARAUJO X NILSON ARAUJO DA ROCHA E OUTROS - Fls. 90/92 - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1724 ajudava a carregar os caminhões. IV - O critério de especificação da categoria profissional com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder Executivo, foi mantido até a edição da Lei n. 8.213/91, ou seja, as atividades que se enquadrassem no decreto baixado pelo Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1868 não apreciado, deverá a parte autora apresentar declaração de rendimentos em cinco dias, a contar da publicação da sentença, pena de indeferimento. Por fim, a execução fica limitada à alçada do Juizado (art. 3º, inc. I e 32, da Lei 9.099/95), tomando-se por referência o valor do salário mínimo à