Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1472 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Francisco André Cardoso de Araújo (OAB: 279455/SP) - Guilherme Yurasseck Bissoli (OAB: 217619/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1411 Nakamoto (OAB: 302232/SP) - Vitor Hugo de Lima (OAB: 266189/SP) - Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0003243-96.2009.8.26.0434/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pedregulho - Embargte: Rafael Barbosa Alonso (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Mini Posto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 583 VISTA Nº 9100649-39.2008.8.26.0000/50001 (994.08.040368-4/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Jose Bispo da Silva Filho (e Outros) - Embargante: Adriana Vieira Rodrigues Ferreira - Embargante: Jose Dimas Pereira da Silva - Embargante: Doroti Carrero Martins - Embargante: Sandra Regina Scudeller Teodoro - Embargant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 552 Nomiyama Hiroda - Apelado: Selma Toshiko Nomiyama - VISTA AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. - Advs: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Mauricio de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9099174-48.2008.8.26.0000 (994.08.047408-3) - Apelação - Marília - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 557 Nº 9213411-03.2005.8.26.0000/50000 (994.05.116831-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Philips do Brasil Ltda - Embargante: Eudes Alves Domingues - Embargado: Eudes Alves Domingues - Embargado: Philips do Brasil Ltda - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 574 Jesus (OAB: 27024/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 51) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 51) 994.07.022890-5 (0519668.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Helene, Revisor: Des.: Testa Marchi Apelante: Jose Antonio de Marins - Apelante: Maria Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1243 em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário. De seu turno, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1717 de Direito Público: “Apelação Cível. Processual Civil. Competência. Mandado de Segurança - Ação fitando o fornecimento de tratamento a menor - Previsão no ECA. Pedido conhecido perante Vara Judicial - Nulidade do processo por vício de competência (absoluta). Eiva declarada com determinação de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 562 Nº 9145356-29.2007.8.26.0000/50000 (994.07.016545-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lojas Renner S A - Embargado: Joao Francisco dos Santos - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB: 285224/SP) - Dennis Mauro (OAB: 119481/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1257 Nº 9160427-37.2008.8.26.0000/50000 (994.08.129663-3/50000) - Embargos de Declaração - Marília - 6ª. Vara Cível Embargante: Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Medico - Embargado: Vera Lucia Dias Lourenço - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Jairo Donizeti Pires (OAB: 87740/SP) - Ricardo Domingos Pereira (OAB: 16