Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 571 Egydio Tadeu Lofrano - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 1002451-13.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Izilda de Fatima Poleto - Ofertado Recurso Adesivo pelo Requerente. Vista para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 715 Processo 0000397-86.2021.8.26.0531 (processo principal 1000300-45.2016.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joana Aparecida da Justiça Boldetas Martine - Expedido(s) alvará(s) de levantamento: comprove o repasse de valores ao cliente no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 494 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Elenice Pereira de Alcantara Macedo - Vistos. Informe o patrono do requerente se houve ou não a implantação do benefício, fazendo o silêncio como se o fosse cumprido. Em caso negativo, cobre-se a implantação para atendimento no prazo máximo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 718 RPV(s). Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento. Sem prejuízo, comprove o patrono do requerente o repasse de valores ao cliente o prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato, SE O CASO. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 0000630-20.2020.8.26.0531 (processo principal 1000912-46.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 551 Revisão - F.H.L. - T.L.J. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 396/397 por serem tempestivos. No entanto, à luz do que dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se o autor/embargado no prazo de 05 (cinco) dias. Após, diante da excepcionalidade da questão trazida à baila, abra-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 802 contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Chierati - Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento: comprove o repasse de valores ao cliente no prazo de 15 dias, contados da publicação deste ato, SE O CASO. ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 714 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Abilio Batista Rocha - Vistos. Fls.189/194: ciência acerca do teor do v. Acórdão. Requeria a parte interessada o quê de direito. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP) Processo 0000222-92.2021.8.26.0531 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 428 de designar audiência virtual para o ato porquanto tal audiência é igualmente possível de realizada pelo juízo deprecante, destinatário da prova. Informe assim o mencionado juízo acerca desta decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUÍZA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 801 alvará(s) de levantamento: comprove o repasse de valores ao cliente no prazo de 15 dias, contados da publicação deste ato, SE O CASO. - ADV: JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP) Processo 0000428-72.2022.8.26.0531 (processo principal 0000194-86.2005.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença de Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 595 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO ajuizado por LEANDRO MALHEIRO VIANA, LUCIO DE SOUZA JUNIOR e PAULO HENRIQUE LEBRON em face de VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A e OUTROS para: i) EXTINGUIR o pedido realizado por LEANDRO MALHEIRO VIANA, com fulcro no artigo 485, VI do CPC, à medida que o valo