14 resultados encontrados para repasse do concedente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MAYKON FREDSON FREITAS FERREIRA, MASP 13284955, para a função gratificada FGI-5 MC1100104, da Universidade Estadual de Montes Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Magnífi
20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol
20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol