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Processos encontrados
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005837-97.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.005837-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA SP250328 FABIO PEREIRA DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de cessação de periculosidade, tendo em
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA SP250328 FABIO PEREIRA DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de cessação de periculosidade, tendo em
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005837-97.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.005837-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005837-97.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.005837-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUIZ ALBERTO DA SILVA SP250328 FABIO PEREIRA DA SILVA Justica Publica 00058379720124036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 424/425: Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu, por meio da Defensoria Pública da União, a fim de que seja expedida guia de recolhimento provisório em favor do acusado, para fins de realização de perícia médica de averiguação de cessação de periculosidade, tendo em
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 A ANOMALIA PSIQUICA DO REU, ESQUIZOFRENIA, POR SUA PROPRIA NATUR EZA, E GRAVE, INCLUSIVE NECESSITANDO DE TRATAMENTO CONTINUO E POR TEMPO INDETERMINADO. OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO ACUSADO, RELA TADOS, QUANDO DA REALIZACAO DO EXAME PELO PERITO, DEMONSTRAM, EVI DENTEMENTE, QUE A PSICOSE DO ACUSADO E GRAVE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE INTERNACAO VARIA DE 01 (UM)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2106 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2012.008032 Nº ORDEM:11.01.2012/001506 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:001752763201082 JUIZO DEPREC:20ª. Vara Criminal Réu:VALDIR JOSE DIAS JUNIOR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2012.008033 Nº ORDEM:11.01.2012/001507 CLASSE:CARTA PRECATÓRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IRA, POR CONSIDERA-LO INIMPUTAVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DO COD IGO PENAL, IMPONDO-LHE MEDIDA DE SEGURANCA DE INTERNACAO EM ESTAB ELECIMENTO ADEQUADO PARA TRATAMENTO PSIQUIATRICO, PELO PRAZO MINI MO DE 02 (DOIS) ANOS, FINDO O QUAL, O REU DEVERA SER SUBMETIDO A NOVA PERICIA MEDICA, QUE PODERA SER REPETIDA DE ANO EM ANO ATE SE R VERIFICADA A CESSACAO DE SUA PERICULOSIDA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 959 ano e deveráser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução (artigo 97, §2º, do Código Penal). Expeçam-se os ofícios necessários, ao cumprimento da medida. Int. Btu. d.s. ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA Juíza de Direito Adv. DR. LOURENÇO BARREIROS DE SÉ E BENEVIDE