103 resultados encontrados para representacao por descrever fato capitulado como ato inf - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MSGO ACGS MENOR : DSS DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMARCA EMITIDAS PELO CARTOR IO DISTRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 248598-34.2015.8.09.0168 1338 APURACAO DE ATO INFRACIONAL WHFS OE SP DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NATUREZA MENOR : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : JHAS JCS VITIMA : BBL DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMARCA EMITIDAS PELO CARTOR IO DISTRIBUIDOR LOCAL E DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CJPN VITIMA : SP DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMARCA EMITIDAS PELO CARTOR IO DISTRIBUIDOR LOCAL E DO DISTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 282211-45.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : GCM MENOR : RAM DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 S DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, OBSERVANDO-SE, AS RECOMEN DACOES DA LEI N 12.594/2012 (ART. 39 E SS) E PROVIMENTO N 12 DA C ORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA (TJGO). P.R.I. INSCREVA-SE O NOME DO SENTENCIADO NO CNACL JUNTO AO CNJ. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS, 02 DE JULHO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 12397-27.2015.8.09.016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RACHEL FROTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 . JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL EMITIDAS P ELO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL E DO DISTRITO FEDERAL. DESIGNO AU DIENCIA DE APRESENTACAO PARA O DIA 16/06/2016 AS 13:00HS, NO FORU M LOCAL. CIENTIFIQUEM-SE O ADOLESCENTE E SEU RESPONSAVEL DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-OS, TAMBEM, QU E DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PHSB VITIMA : SP DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMARCA EMITIDAS PELO CARTOR IO DISTRIBUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE MENOR : GSA DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA N O ARTIGO. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, EQUIPARADO A ATO INFRACI ONAL PELO ARTIGO 103 ESTATUTO DA CR