Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 2218 NOVO (OAB 173353/SP) Processo 0003983-66.2012.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Roberto Volpolini Junior - Manifeste-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls. 111. Prazo: 05 dias. No silêncio, e decorridos 30 dias, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 760 não pode ensejar o enriquecimento sem causa do autor, porém deve ser hábil a inibir a reiteração de condutas idênticas, por parte da ré. Segundo bem ressaltou o eminente Desembargador Ênio Santarelli Zuliani, “o fenômeno do dano moral (...) é, acima de tudo, mais pedagógico do que punitivo. A reprimenda pecuniá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1558 apresentaram memoriais reiterando suas pretensões (fls.135/143 e 145/148). O Ministério Público requereu a realização da prova pericial deferida às fls.49/50 (fls.150/151), o que foi deferido às fls.153. O requerido juntou aos autos filmagens de aulas de educação física e fotografias da requerente (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1254 com pedido de tutela antecipada, em face do MUNICÍPIO DE MAUÁ, em razão da recusa do requerido em realizar a sua matrícula em creche localizada próxima à sua residência. A inicial descreve que a genitora do autor trabalha diariamente, sendo essencial que a criança permaneça na creche durante seu per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 515 562.01.2006.046499-2/000000-000 - nº ordem 1471/2006 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO ROCHA DOUTOR X BANCO ITAÚ S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1655 arbitrário e o abuso do poder através da seguinte ideia: no seu exercício, as funções fundamentais do Estado estão orgânica e pessoalmente separadas entre si e divididas por diferentes poderes políticos. Os órgãos que estão ligados a estes poderes são simultaneamente postos numa relação de bloqueio e de equil�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1663 porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume). - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP) Processo 0013607-28.2010.8.26.0003 (003.10.013607-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA S/A - Arnaldo Manoel da Silva - fls.69: Fls.64: Recebo como desistência da ação, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2396 da Lei nº 8213/91 poderá ser computado independentemente de recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme expressa disposição do artigo 55, parágrafo 2º, da Lei nº 8213/91. Logo, a parcial procedência da pretensão do autor é medida que se impõe. Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1330 foi matriculada (conforme recibo de fls. 20), exclusivamente com relação ao ano letivo de 2009, à evidência com regular e normal implemento da obrigação alusiva às mensalidades e (ii) para condenar a Ré no pagamento em favor da Autora de indenização por danos morais que fixo em R$ 5.100,00 (cinco mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 896 134 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000765-08.2012.8.02.0005 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Pessoas naturais - REQUERENTE: Maria Tâmara dos Santos da Silva- Autos n° 000076508.2012.8.02.0005 Ação: Suprimento de Idade E/ou Consentimento Requerente: Maria Tâmara dos Santos da Silva