15 resultados encontrados para representado pelo sr vanderlei - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1601 se, para esse fim, relatório do processo cadastrado no sistema informatizado oficial ou certidão da ficha memória arquivada, anotando-se a ocorrência e mantendo-se o mesmo número do processo ordinário (art.142 do Provimento CSM nº 1670/2009.) Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à ficha
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1316 INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS”, Editora Saraiva, 1946, página 208). Importante frisar, que a reparação por dano moral é, hodiernamente, consagrada por firme, judiciosa e convincente corrente jurisprudencial erigida sobre a espécie (JTACSP-RT 84/154, 116/97 e 120/49), que, cert
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1684 decido. Com efeito, a ré não é parte legítima para figurar no polo passivo, considerando-se que a restrição cadastral foi promovida pela empresa EMBRATEL, conforme demonstra o documento de fls. 23. Nesse sentido, o acordo extrajudicial noticiado pela consumidora disse respeito, apenas e tão-somente, ao
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1618 Após o trânsito em julgado, oficie-se para que a ré apostile o direito da autora e forneça os documentos (v.g. planilhas) com os dados necessários sobre os valores que não foram pagos indevidamente à autora, com a indicação das parcelas mensais pagas a menor, no prazo de trinta dias, incumbindo à part