10.001 resultados encontrados para representado por defensor - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1481 Observado na execução de tais verbas o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 1060/50.Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistem
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 504 Processo 0013910-61.2005.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Ana Paula Carolina Abrahão Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ana Paula Carolina Abrahão Rodrigues - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 533 permanecem inalterados, razão pela qual, indefiro o pedido de liberdade, observando-se que, como dito pela representante do MP, os crimes pelos quais o réu foi denunciado são de ação penal incondicionada, de forma que a opinião da vítima, ou vontade de ver o réu solto, são irrelevantes, prevalecendo-
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1165 Rosa e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do pedido de fls. 159/171.Intime-se. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 497 Boareto - - Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto - Regularize-se o cadastro de partes junto ao sistema informatizado.Observem-se as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deve
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1406 autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIC
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 5753 imperioso o recebimento, já operado, da denúncia, para fins de direito.3 - Resposta à acusação às fls. 124/129, onde foram arroladas testemunhas comuns ao rol acusatório de 02 (duas)testemunhas de defesa que comparecerão independentemente de intimação.3.1- INDEFIRO o pedido de fls 128, item “c�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3225 do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3802 www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downl
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1975 Investigação de Paternidade - L.G.L. - Vistos.INTIME-SE o executado(a)(s), dos atos e termos da presente ação, bem como de que terá o prazo de 03 (três) dias, para que efetue o pagamento do débito alimentar, (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove