Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 311 celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 515 prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnação (art. 525, CPC). No silêncio, certifique-se e abra-se vista à exequente. Realizado depósito, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 628 se representado por defensor constituído, ficará intimado para pagamento na pessoa de seu defensor.Com o recolhimento, comunique-se à Vara das Execuções Criminais competente e providencie a serventia as devidas anotações.Se não recolhida ou se infrutífera a intimação (artigo 482 das NCGJ), extraia-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 753 há termo firmado nos autos com opção de intimação pelo Diário Oficial ( Provimento 1492/08 do CSM ). Assim, intime-se o(a) defensor(a), via Diário Oficial, quanto do v. Acórdão proferido.Com o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância, expeça-se certidão de honorários de acordo com os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 581 Processo 0017039-78.2022.8.26.0506 (processo principal 1003903-02.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Armando Antônio de Oliveira - 1. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2221 aberto, e pagamento 20 dias-multa, cada um estabelecido no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, na forma da fundamentação. O réu recorrerá em liberdade. Atente-se a Serventia qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 334 RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP 221229 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 553.01.2010.000835-1/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ILEIDE SILVA PEREIRA X MARIA APARECIDA DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 624 AVERIGUADO : JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500114-46.2022.8.26.0048 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2015034/2022 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VANESSA DE MORAES RODRIGUES VARA: 3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2897 Processo 0019635-68.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 0009633-39.2017.8.26.0196) (processo principal 000963339.2017.8.26.0196) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo da Silva - *Intimação do defensor para manifestação sobre o laudo de fls. Retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 4986 Processo 0003603-85.2017.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Rodrigues da Silva Oliveira - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação do recurso de apelação interpos