Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2020 Processo 1501458-31.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID JUAN DOS REIS - Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) a apresentar seus memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 869 da empresa vítima.. Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada eventual gratuidade da Justiça. P.I. e C. - ADV: VALMIR ASSIS MAFRA (OAB 341935/SP) Processo 00001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 797 pagamento no prazo de 10 dias, inclusive por edital, se o caso, que deverá ocorrer nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria da Geral da Justiça deste Tribunal. Anoto, desde já, que se representado por defensor constituído, ficará intimado para pagamento na pessoa de seu defensor. Com o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2894 Processo 0007125-86.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Douglas Chagas Alcântara Barbosa - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação da defesa preliminar, o advogado do réu Douglas Chagas Alcântara Barbosa não se manifestou, mas para garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 245 representado por Defensor Público, o prazo deve ser contado em dobro (RESP 1261856). Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 812 as informações solicitadas, não há como autorizar genericamente a realização de um evento incerto, em data e local também incertos, sem se saber se observará as regras municipais. Centrada nestes fundamentos, INDEFIRO A INICIAL, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 492 RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP) Processo 0007149-18.2022.8.26.0506 (processo principal 1025747-08.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Claudionor de Araújo Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 812 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 Processo 0000585-13.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIMONE DE OLIVEIRA MELO 1) Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à VEC responsável. 2) Verifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 906 Processo 0023491-41.2021.8.26.0506 (processo principal 1002082-60.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Chafik Ferreira Scalon - Tendo em vista que a sentença foi reformada, deverá a TRANSERP anotar em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 723 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2021 Processo 0004562-44.2019.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - V.C.F. - À defesa para se manifestar sobre o relatório de fls. 102/103. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (