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mar 12 2024

Combate à Exploração Ilegal: Operação do MPRJ Alveja ‘Gatonet’ de Grupo de Ronnie Lessa e Suel

Mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa são executados em Rocha Miranda, Honório Gurgel e Irajá.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou hoje, terça-feira (12), a Operação Jammer 2, visando desarticular a exploração ilegal de sinal de internet e televisão, conhecida como “gatonet”, pela milícia de Ronnie e Suel. Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa estão detidos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Agentes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) executaram 3 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão. Durante a operação, munição foi encontrada com um dos detidos e material para conexões ilegais com outro.

O material será encaminhado à Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), onde representantes de empresas de telecomunicações verificarão sua procedência.

Nesta etapa, seis pessoas foram acusadas de organização criminosa por explorar clandestinamente atividades de telecomunicação, televisão e internet na Zona Norte do Rio de Janeiro.

A operação de hoje conta com o apoio da DC-Polinter e do 9º Batalhão de Polícia Militar (Rocha Miranda).

Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e Ronnie Lessa lideravam o esquema criminoso, sendo denunciados na primeira fase da operação. A fase inicial da Jammer ocorreu em agosto do ano anterior, mirando o PM Sandro Franco, que fugiu ao avistar as equipes e foi capturado posteriormente.

As mensagens do grupo investigado indicam que Suel era tratado como “patrão” pelos demais membros. A investigação revelou pagamentos recolhidos e repassados a ele, além de uma conta com mais de R$ 230 mil em saldo.

A denúncia mostra a conexão dos criminosos com Suel, incluindo uma conversa na qual um deles lamenta o aumento da pena por obstrução de Justiça no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.

Na primeira fase da operação, em agosto de 2023, em colaboração com a Polícia Federal (PF), as investigações revelaram que o dinheiro proveniente da exploração criminosa na Zona Norte do Rio era utilizado para custear o advogado de Élcio Queiróz, também acusado no caso Marielle e Anderson.

Durante essa fase inicial, descobriu-se que o advogado de Élcio foi selecionado por Ronnie Lessa e financiado por Suel, com os recursos da “gatonet”.

Segundo os investigadores, Suel também fornecia assistência financeira à família de Élcio para mantê-lo ligado aos comparsas.

A investigação evidenciou que Suel atuava como administrador, controlando investimentos, territórios e lucros, enquanto Ronnie Lessa era um investidor, injetando dinheiro no negócio ilegal em busca de retorno financeiro.

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dez 18 2023

Investigadora foi morta com 3 disparos e dono de mansão e vigilante, com um cada um; veja como foi tiroteio

Rogério Saladino tinha 56 anos e matou investigadora a tiros após confundi-la com assaltante. Colega dela, policial civil, revidou e matou empresário e funcionário dele, vigilante, que também queria atirar em agentes. Caso ocorreu no sábado (16) em SP.

A investigadora Milene Bagalho Estevam foi morta com cerca de três disparos no sábado (16). Ela tinha 39 anos. Já o dono da mansão que atirou nela e o vigilante particular, que tentou atirar na policial civil e em outro investigador, foram mortos, cada um, pelo menos com um tiro.

As informações acima estão no boletim de ocorrência da Polícia Civil sobre o tiroteio que ocorreu no último sábado (16) na frente do casarão de luxo, nos Jardins, área nobre da região central de São Paulo. Câmeras de segurança gravaram parte da troca de tiros entre o empresário Rogério Saladino, de 56 anos, e o colega de Milene, o também policial civil Felipe Wilson da Costa, 44 (veja abaixo).

O policial reagiu ao ataque de Rogério e atirou no peito do empresário, que foi levado ao hospital, mas não resistiu. O investigador também atirou no ombro do funcionário dele, Alex James Gomes Mury, de 49 anos. O vigilante morreu na residência. O policial não se feriu.

Milene não chegou a atirar. Ela foi ferida com duas perfurações no braço direito e um na axila direita. Ela morreu no hospital.

Segundo o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, o patrão e seu empregado confundiram os dois investigadores com assaltantes. Os dois policiais civis foram trabalhar na esquina das ruas Guadelupe com a Venezuela, no Jardim América.

Eles faziam parte do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e estavam buscando pistas sobre ladrões que invadiram uma casa da região e furtaram um veículo e pertences das vítimas no dia 15.

Milene e Felipe estavam num carro do Deic descaracterizado, mas usavam distintivos da Polícia Civil. Ambos se identificaram como investigadores para moradores das residências vizinhas a quem pediram imagens de câmeras de segurança que possam ter gravado os bandidos.

De acordo com o DHPP, quando os dois investigadores viram o vigilante Alex numa moto, pediram para ele também vídeos da câmera da mansão para auxiliar no trabalho. Ele entrou no imóvel, falou com um segurança da guarita, que por sua vez pediu que o dono da residência fosse avisado. Rogério foi até a guarita, que é blindada, viu os dois agentes, mas desconfiou que eles não fossem policiais.

Então, segundo a Polícia Civil, deu tiros de advertência para o alto para que os policiais, que acreditava serem falsos, fossem embora. Em seguida, abriu o portão eletrônico da mansão e saiu atirando em Milene, que nem sequer teve tempo de sacar a arma e reagir. O disparo atingiu o carro de um motorista por aplicativo, que passava pela rua.

O DHPP apreendeu quatro armas para serem periciadas: duas que estavam com os policiais e outras duas que eram do dono da mansão.

A investigação vai aguardar os resultados dos exames feitos pelo Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica nas armas para saber quem atirou em quem.

De acordo com a pasta da Segurança Pública, a Polícia Civil ainda encontrou “porções de maconha” e outras drogas na residência de Rogério. O Instituto Médico Legal (IML) também fará testes para saber se Rogério estava sob efeito de alguma droga ou bebida durante o ataque contra os policiais.

CAC, laboratório e namorada

Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, Rogério tinha autorização para ter armas em sua casa, já que era CAC (sigla para Caçador, Atirador e Colecionador de Armas). Apesar de policiais terem dito à reportagem que as duas armas do empresário estavam regularizadas, o boletim de ocorrência do caso informa que uma delas estaria irregular: uma pistola calibre .45. A outra pistola: a .380 está legalizada.

“Ele [Rogério] achou que era um golpe mas ele fez tudo errado. Ele tava seguro dentro da casa dele. A casa tem a guarita blindada, estava com os portões todos fechados se ele desconfiasse de alguma coisa o que ele tinha que ter feito ligasse pra Polícia Militar, ligasse pra Polícia Civil”, disse à reportagem o delegado Fábio Pinheiro Lopes, diretor do Deic. “Mas não ele achou por bem fazer essa loucura, pegou duas armas e saiu atirando.”

“Ele [o empresário] tem três armas que estão no Sinarm [Sistema Nacional de Armas], que são armas que você compra de uso permitido, e são registradas na Polícia Federal [PF], e ele tem mais algumas armas. Ele é CAC. Tanto é que a .45 que ele vitimou a Milene ela era de CAC. Era uma arma que tava registrada, mas que é de uso como colecionador. Ele não podia usar ela pra atirar, nem fazer o que ele fez”, completou o diretor do Deic.

Rogério era sócio-presidente do Grupo Biofast, empresa brasileira que desde 2004 atua no mercado de medicina diagnóstica, entregando resultados de exames médicos para os setores público e privado. Entre as análises realizadas estão as clínicas, anatomia patológica e biologia molecular.

O empresário namorava a modelo e arquiteta Renata Klamt, de 37 anos. Ela chegou a postar vídeos e fotos do casal nas suas redes sociais com mensagens como “muita saudade”.

“Meu coração está em prantos, meu amor”, escreveu a namorada do empresário no Instagram dela. “Ainda não acredito”, “te amo eternamente”.

Rogério deixa um filho, de 15 anos, fruto de um relacionamento anterior.

Homicídio, agressão e crime ambiental
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que Rogério tinha passagens criminais anteriores pela polícia por “homicídio, lesão corporal e crime ambiental”.

No boletim de ocorrência consta a informação de que ele respondeu por assassinato e agressão em 1989, quando chegou a ser preso por homicídio. E também já foi acusado de crime ambiental em 2008. Policiais disseram à reportagem que esses processos contra ele já tinham sido encerrados.

O caso deste sábado (16) foi registrado pela Polícia Civil como “homicídio” e “morte decorrente de intervenção policial”. Para o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o policial civil que revidou os disparos não cometeu crime e agiu em legítima defesa. Como os autores do homicídio estão mortos, o inquérito será concluído e relatado à Justiça para ser arquivado depois.

Família rebate acusações de crimes
Por meio de nota, enviada ao g1 pela assessoria de imprensa da família de Rogério, os parentes do empresário lamentaram as mortes dele e das outras duas pessoas.

“Agradecemos as manifestações que temos recebido nas últimas horas e pedimos que a intimidade da família seja preservada diante da tragédia ocorrida ontem. Rogério Saladino era um empresário de sucesso, empreendedor que confiava no Brasil. A tragédia ocorrida ontem ceifou a vida de uma competente policial civil, de um profissional que trabalhava na residência e do próprio Rogério Saladino”, informa o comunicado.
Também por nota, a família de Rogério rebateu as acusações anteriores contra ele:

“Homicídio citado: trata-se de um atropelamento ocorrido na estrada de Natividade da Serra (SP) há aproximadamente 25 anos, uma fatalidade, no qual o empresário Rogério socorreu a vítima”, informa o comunicado.

“Crimes ambientais citados: refere-se à retirada de cascalho pela prefeitura municipal de Natividade da Serra (SP), em terras de propriedade da família de Rogério. Existe um termo de compromisso ambiental cumprido”, continua o texto.

A família não comentou a acusação de lesão corporal.

Rogério deverá ser enterrado nesta segunda-feira (18) num cemitério da capital, que não teve o nome nem horário divulgados pela família.

A reportagem não localizou representantes ou parentes do vigilante para comentarem o assunto. Segundo o DHPP, ele “não ostentava antecedentes criminais”.

Investigadora deixa filha de 5 anos

Por meio de nota no X (antigo Twitter), a Polícia Civil confirmou a morte de Milene. De acordo com a publicação, ela era policial havia sete anos e deixa uma filha de 5 anos.

“É com imenso pesar que a Polícia Civil informa que a investigadora Milene Bagalho Estevam faleceu ontem, 16/12, no cumprimento da função”, informa trecho do comunicado. “A Polícia Civil presta os mais sinceros sentimentos de solidariedade à família e aos amigos.”
Milene foi enterrada neste domingo (17) no Cemitério São Pedro, na Vila Alpina, Zona Leste de São Paulo. Ela foi velada e sepultada ao som de sirenes de viaturas da Polícia Civil em sua homenagem (veja vídeo abaixo).

“Estamos todos destruídos. Era brilhante como Policial, como amiga e como mãe”, disse à reportagem Thiago Delgado, delegado da Divisão de Roubos e Latrocínios do Deic, que trabalhava com Milene.
Segundo ele, a investigadora fez várias operações importantes na Polícia Civil, esclarecendo diversos crimes. Numa delas entrou num aplicativo de relacionamento para se aproximar de um criminoso procurado por roubo seguido de morte. Ela fingiu estar interessada nele e marcou um encontro. Depois, com o apoio de outros policiais, ajudou a prendê-lo.

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dez 18 2023

Dono de mansão que matou policial era CAC, tinha laboratório, namorava modelo e respondeu por homicídio e agressão no passado

Rogério Saladino tinha 56 anos e matou investigadora a tiros após confundi-la com assaltante. Colega dela, policial civil, revidou e matou empresário e funcionário dele, vigilante, que também queria atirar em agentes. Veja também os perfis dos outros dois mortos. Caso ocorreu no sábado (16) em SP.

O dono da mansão em São Paulo que neste final de semana matou a tiros uma policial civil ao confundi-la com uma assaltante era CAC (sigla para Caçador, Atirador e Colecionador de armas), sócio-presidente de um laboratório de medicina diagnóstica, namorava uma modelo e já respondeu por homicídio, agressão e crime ambiental no passado.

O empresário Rogério Saladino dos Santos tinha 56 anos. Ele assassinou a investigadora Milene Bagalho Estevam, de 39 anos, no tarde do último sábado (16), em frente a sua residência, nos Jardins, área nobre da região central da capital paulista. Ela não chegou a atirar.

O colega dela, um policial civil, revidou o ataque, e baleou Rogério. O vigilante particular dele, Alex James Gomes Mury, de 49 anos, também foi atingido pelo investigador quando pegou uma das duas armas do patrão e tentou atirar nos agentes. Patrão e funcionário não resistiram e morreram. O investigador não foi ferido e sobreviveu.

Parte do tiroteio foi gravada por câmeras de segurança do casarão do empresário e de residências próximas (veja vídeo e leia mais sobre o caso abaixo).

Empresário era CAC, diz polícia
Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, Rogério tinha autorização para ter armas em sua casa, já que era CAC. Apesar de policiais terem dito à reportagem que as duas armas do empresário estavam regularizadas, o boletim de ocorrência do caso informa que uma delas estaria irregular: uma pistola calibre .45. A outra pistola: a .380 está legalizada.

“Ele [Rogério] achou que era um golpe mas ele fez tudo errado. Ele tava seguro dentro da casa dele. A casa tem a guarita blindada, estava com os portões todos fechados se ele desconfiasse de alguma coisa o que ele tinha que ter feito ligasse pra Polícia Militar, ligasse pra Polícia Civil”, disse à reportagem o delegado Fábio Pinheiro Lopes, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). “Mas não ele achou por bem fazer essa loucura, pegou duas armas e saiu atirando.”

“Ele [o empresário] tem três armas que estão no Sinarm [Sistema Nacional de Armas], que são armas que você compra de uso permitido, e são registradas na Polícia Federal [PF], e ele tem mais algumas armas. Ele é CAC. Tanto é que a .45 que ele vitimou a Milene ela era de CAC. Era uma arma que tava registrada, mas que é de uso como colecionador. Ele não podia usar ela pra atirar, nem fazer o que ele fez”, completou o diretor do Deic.

Dono de mansão dirigia laboratório
Rogério fazia parte do Grupo Biofast, uma empresa brasileira que desde 2004 atua no mercado de medicina diagnóstica entregando resultados de exames médicos para os setores público e privado. Entre as análises realizadas estão as clínicas, anatomia patológica e biologia molecular.

A empresa tem representações em dez unidades de coleta e sete hospitais espalhados em São Paulo, Bahia e Ceará. Ao todo são 355 funcionários. Em 2022, chegou a atender mais de 570 mil pacientes, segundo informações da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

“Entendemos que a participação do Biofast no Abramed nos credencia a discutir temas importantes com outros laboratórios para poder influenciar a melhoria do setor. Essa parceria nos possibilita uma melhor organização dos objetivos conjuntos com os demais associados, o que pode nos dar maior clareza das áreas em que a associação pode contribuir, como é o caso de quebras de barreiras junto a entidades governamentais e fontes pagadoras, entre outras ações”, disse Rogério, há três meses, de acordo com o Linkedin da sua empresa.

Na vida pessoal, Rogério namorava a modelo e arquiteta Bianca Klamt, de 37 anos. Ela chegou a postar vídeos e fotos do casal nas suas redes sociais com mensagens como “muita saudade”.

“Meu coração está em prantos, meu amor”, escreveu a namorada do empresário no Instagram dela. “Ainda não acredito”, “te amo eternamente”.
Rogério deixa um filho, de 15 anos, fruto de um relacionamento anterior.

Homicídio, agressão e crime ambiental
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que Rogério tinha passagens criminais anteriores pela polícia por “homicídio, lesão corporal e crime ambiental”.

No boletim de ocorrência consta a informação de que ele respondeu por assassinato e agressão em 1989, quando chegou a ser preso por homicídio. E também já foi acusado de crime ambiental em 2008. Policiais disseram à reportagem que esses processos contra ele já tinham sido encerrados.

O caso deste sábado (16) foi registrado pela Polícia Civil como “homicídio” e “morte decorrente de intervenção policial”. Para o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o policial civil que revidou os disparos não cometeu crime e agiu em legítima defesa. Como os autores do homicídio estão mortos, o inquérito será concluído e relatado à Justiça para ser arquivado depois.

Família rebate acusações de crimes

Por meio de nota, enviada ao g1 pela assessoria de imprensa da família de Rogério, os parentes do empresário lamentaram as mortes dele e das outras duas pessoas.

“Agradecemos as manifestações que temos recebido nas últimas horas e pedimos que a intimidade da família seja preservada diante da tragédia ocorrida ontem. Rogério Saladino era um empresário de sucesso, empreendedor que confiava no Brasil. A tragédia ocorrida ontem ceifou a vida de uma competente policial civil, de um profissional que trabalhava na residência e do próprio Rogério Saladino”, informa o comunicado.
Também por nota, a família de Rogério rebateu as acusações anteriores contra ele:

“Homicídio citado: trata-se de um atropelamento ocorrido na estrada de Natividade da Serra (SP) há aproximadamente 25 anos, uma fatalidade, no qual o empresário Rogério socorreu a vítima”, informa o comunicado.

“Crimes ambientais citados: refere-se à retirada de cascalho pela prefeitura municipal de Natividade da Serra (SP), em terras de propriedade da família de Rogério. Existe um termo de compromisso ambiental cumprido”, continua o texto.

A família não comentou a acusação de lesão corporal.

Rogério deverá ser enterrado nesta segunda-feira (18) num cemitério da capital, que não teve o nome nem horário divulgados pela família.

A reportagem não localizou representantes ou parentes do vigilante para comentarem o assunto. Segundo o DHPP, ele “não ostentava antecedentes criminais”.

Investigadora deixa filha de 5 anos
Por meio de nota no X (antigo Twitter), a Polícia Civil confirmou a morte de Milene. De acordo com a publicação, ela era policial havia sete anos e deixa uma filha de 5 anos.

“É com imenso pesar que a Polícia Civil informa que a investigadora Milene Bagalho Estevam faleceu ontem, 16/12, no cumprimento da função”, informa trecho do comunicado. “A Polícia Civil presta os mais sinceros sentimentos de solidariedade à família e aos amigos.”
Milene foi enterrada neste domingo (17) no Cemitério São Pedro, na Vila Alpina, Zona Leste de São Paulo. Ela foi velada e sepultada ao som de sirenes de viaturas da Polícia Civil em sua homenagem (veja vídeo acima).

Entre as autoridades presentes estavam o delegado Fábio Pinheiro, diretor do Deic, onde Milene trabalhava, e o Secretário da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite.

“Estamos todos destruídos. Era brilhante como Policial, como amiga e como mãe”, disse à reportagem Thiago Delgado, delegado da Divisão de Roubos e Latrocínios do Deic, que trabalhava com Milene.
Segundo ele, a investigadora fez várias operações importantes na Polícia Civil, esclarecendo diversos crimes. Numa delas entrou num aplicativo de relacionamento para se aproximar de um criminoso procurado por roubo seguido de morte. Ela fingiu estar interessada nele e marcou um encontro. Depois, com o apoio de outros policiais, ajudou a prendê-lo.

Como foi o tiroteio
Segundo a Polícia Civil, o empresário e o vigilante confundiram Milene e o outro policial civil com ladrões. Os dois investigadores trabalhavam no Deic.

Eles estavam num carro do Deic descaracterizado e circulavam pela região das ruas Guadelupe e Venezuela, no Jardim América, para buscar pistas de criminosos que haviam invadido uma casa e furtado um veículo e pertences no dia anterior. Para isso, usavam distintivos da Polícia Civil e se identificaram como investigadores para moradores das residências vizinhas a quem pediram imagens de câmeras de segurança que possam ter gravado os bandidos.

De acordo com o DHPP, quando os dois investigadores viram o vigilante Alex numa moto, pediram para ele também vídeos da câmera da mansão para auxiliar no trabalho. Ele entrou no imóvel, falou com um segurança da guarita, que por sua vez pediu que o dono da residência fosse avisado. Rogério foi até a guarita, que é blindada, viu os dois agentes, mas desconfiou que eles não fossem policiais.

Então, segundo a Polícia Civil, deu tiros de advertência para o alto para que os policiais, que acreditava serem falsos, fossem embora. Em seguida, abriu o portão eletrônico da mansão e saiu atirando em Milene, que nem sequer teve tempo de sacar a arma e reagir.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa apreendeu quatro armas para serem periciadas: duas que estavam com os policiais e outras duas que eram do dono da mansão.

A investigação vai aguardar os resultados dos exames feitos pela Polícia Técnico-Científica nas armas para saber quem atirou em quem. De acordo com a pasta da Segurança Pública, a Polícia Civil ainda encontrou “porções de maconha” e outras drogas na residência de Rogério.

‘Dezembrite’ existe? Entenda o termo usado para definir a tristeza e outros sentimentos associados ao fim de ano

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out 21 2023

Defesa da mulher que acusa Falcão de importunação sexual diz que arquivamento do processo é ‘preocupante’ e vai recorrer

Ex-jogador é acusado de ‘esfregar’ as partes íntimas no braço da mulher dentro de um hotel em Santos, no litoral de São Paulo. Representantes da suposta vítima podem recorrer da decisão em até 30 dias.

A defesa da mulher que acusa Paulo Roberto Falcão de importunação sexual dentro de um apart hotel em Santos, no litoral de São Paulo, vai recorrer na Justiça contra o arquivamento do processo. Ao g1, os representantes da suposta vítima afirmaram, neste sábado (21), terem encarado com “surpresa” a decisão judicial.

O ex-jogador é acusado de encostar e esfregar as partes íntimas no braço da mulher, identificada publicamente apenas como ‘Nathália’. A decisão pelo arquivamento do processo foi tomada pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP). O magistrado considerou a falta de indícios do crime que justificassem o prosseguimento do caso.

“A notícia do arquivamento do processo é profundamente preocupante e lança luz sobre as complexidades e desafios que as vítimas de importunação sexual muitas vezes enfrentam ao buscar Justiça”, afirmaram os advogados Pedro Grobman e Pâmela Mendes, por meio de nota.
Ao g1, Pâmela acrescentou que vai recorrer da decisão judicial. “Após analisar toda a documentação que foi reunida [no processo]”, explicou. A profissional afirmou também ter o prazo de 30 dias para fazer isso após a última decisão judicial.

A reportagem não localizou a defesa de Paulo Roberto Falcão até a última atualização desta reportagem.

Advogados da vítima
Os advogados de ‘Nathália’ informaram também que se comprometem a investigar minunciosamente todos os aspectos do caso para garantir que os direitos da mulher sejam respeitados.

“Este caso de importação sexual ressalta questões cruciais que envolvem o sistema de Justiça e a forma como as denúncias desse tipo são tratadas”, alegaram os advogados.
Os representantes da mulher afirmaram também que a decisão pelo arquivamento “deixa dúvidas sobre a eficácia das medidas existentes para abordar crimes de importação sexual e proteger as vítimas”.

A decisão
O g1 teve acesso à decisão judicial. O juiz Leonardo de Mello Gonçalves considerou que não há indícios da ocorrência de ilícito penal de modo a justificar o prosseguimento do caso.

“Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, escreveu o juiz, na decisão. Ainda segundo ele, “nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”.

A conclusão do representante do MP foi a de que não houve o delito, porém o orgão não tirou a credibilidade e o incômodo da suposta vítima. O juiz disse ainda que o hóspede “foi inconveniente e certamente causou desconforto na vítima, situações essas que causaram por parte desta, a leitura do comportamento do investigado como sendo uma forma de assédio”, explicou ele.

No documento, o MP destacou que a Promotoria de Justiça de Santos não duvida que a vítima possa ter interpretado o comportamento do morador como uma forma de assédio. “Porém, essa interpretação do evento não muda o fato de que não ocorreu a prática de um ato libidinoso contra ela, exigência do tipo penal para que seja possível reconhecer o crime de importunação sexual, na forma como ele foi descrito na lei”.

O juiz esclareceu que não se faz necessário aguardar um eventual laudo pericial produzido por perícia particular para a determinação de arquivamento, tendo em vista que os elementos que já constam são suficientes para tomar essa decisão.

Relembre o caso
O ex-jogador da seleção brasileira Paulo Roberto Falcão foi denunciado por suspeita de importunação sexual na manhã do dia 4 de agosto, por uma funcionária do apart hotel onde mora em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1, o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município. Foram duas tentativas, segundo a advogada da vítima: nos dias 2 e 4 de agosto.

A recepcionista, de 26 anos, contou que Falcão entrou em uma área restrita para funcionários com algumas roupas em mãos para mandar lavar. Antes de entregá-las, porém, se aproximou dela falando sobre a câmera de monitoramento, momento em que ela disse ter sido importunada sexualmente no dia 4 de agosto.

No dia 2, segundo ela, a ação foi a mesma, inclusive o discurso escolhido. Dessa vez, porém, a mulher contou ter se afastado e demonstrado ódio diante da situação. De acordo com a funcionária, o impulso assustou Falcão, que deixou as roupas e foi para o quarto.

O que diz Falcão
Falcão pediu demissão do cargo e, por meio das redes sociais, afirmou na época: “Em respeito à torcida do Santos Futebol Clube, pelos recentes protestos diante do desempenho do time em campo, decidi deixar o cargo de coordenador esportivo”.

Falcão ressaltou que o primeiro sentimento dele, ao tomar a decisão, foi o de defender a imagem da instituição. “Sobre a acusação feita nesta sexta-feira (4 de agosto), que recebi com surpresa pela mídia, afirmo que não aconteceu”.

Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima. A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.

“É aquele beijo forçado, um toque, um apalpar, para satisfazer a si próprio sem que a vítima tenha dado consentimento em relação a isso. O ponto central desse crime é a ausência de consentimento”, explicou a advogada especialista em gênero, Maíra Recchia.

Trajetória no esporte
Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, nasceu em Abelardo, Santa Catarina. Antes de ser dirigente de futebol foi jogador, treinador e comentarista esportivo.

Volante em campo, estreou nos gramados com a camisa do Internacional, em 1973, onde permaneceu até se transferir para a Roma, da Itália, em 1980. Pendurou as chuteiras em 1986 com a camisa do São Paulo.

Com a camisa da seleção brasileira principal fez 34 jogos e sete gols. Esteve nas listas de convocação por dez anos, entre 1976 e 1986.

Logo após ter encerrado a carreira, em 1990, assumiu o comando técnico da seleção por um ano. Depois foi técnico do América (México), Internacional, Bahia, Sport, além do Japão.

Em 2022, após anos como comentarista esportivo, Falcão foi convencido pelo presidente do Santos FC, Andrés Rueda, a assumir o cargo coordenador esportivo.

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set 5 2023

Caso Kiss: STJ retoma julgamento de recurso para restabelecer condenação dos quatro réus

Incêndio na boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas em 2013. Ministro relator votou para restabelecer a condenação.

O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será retomado nesta terça-feira (5), após ser interrompido em junho por um pedido de vista de dois ministros. No recurso, o Ministério Publico (MP) pede a restauração da condenação dos quatro réus. O recurso é julgado pela Sexta Turma do Tribunal, a partir das 13h.

Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna em Santa Maria, na Região Central do estado, em 27 de janeiro de 2013. Contudo, após recurso das defesas, o resultado do júri foi anulado. Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.

O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, aceitou o recurso que restabelece a condenação. Em seu voto, ele rejeitou todas as nulidades apresentadas na decisão que derrubou a sentença original (leia mais abaixo).

O ministro Antônio Pinheiro, em seguida, pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Sebastião Reis acompanhou o pedido.

Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha Leão, diz que a defesa “aguarda com ansiedade pelo julgamento”. Acredita que o STJ vá manter o resultado do julgamento e mandá-los a um novo júri. Com a manutenção da anulação, defesa irá pedir que Luciano seja julgado em Santa Maria, separado dos outros três.

Mário Cipriani, que defende Mauro Hoffman, afirma que acredita o STJ validará a decisão da 1ª Câmara Criminal. A RBS TV entrou em contato com as defesas de Marcelo de Jesus dos Santos e Elissandro Spohr, mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Os quatro réus pelo caso foram condenados em dezembro de 2021, após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre. As penas foram:

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

As penas não foram executadas logo após a sentença, graças a um habeas corpus solicitado pelas defesas, que garantiu que eles recorressem em liberdade. Este recurso foi revertido no Supremo Tribunal Federal, e os quatro réus foram presos ainda no fim de 2021.

Em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas.

O julgamento que anulou a condenação terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos do réus.

‘Tempo de espera machuca, diz sobrevivente
Sobrevivente da tragédia e atual presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, afirmou que a espera por uma decisão “machuca”, logo após a interrupção do julgamento.

“O voto do relator foi de acordo com nossas expectativas, mas não esperávamos ter que aguardar ainda mais tempo para uma definição no STJ. Apenas um voto foi realizado, aguardando os outros 4 ministros. Esse tempo de espera nos magoa e nos machuca, enquanto não há justiça, convivemos no território da impunidade”, disse.

“Nesse cenário de impunidade a dor progride conforme o tempo passa, portanto, cada dia essa dor é sentida com maior intensidade. Precisamos de respostas e que os votos se apresentem com agilidade”, declarou.
O procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, diz que o sentimento é de “frustração”. “Nós imaginávamos que os familiares, que hoje se deslocaram de Santa Maria até Brasília com altos custos, com dificuldade pessoal, com problemas de saúde, pudessem finalmente virar a página dessa triste história daquela cidade”, afirmou.

Nulidades
O recurso foi protocolado pelo Ministério Público do RS. Em parecer, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do pedido.

Entre os principais apontamentos da defesa que foram levados em conta pelos desembargadores estão fatos como:

Sorteios: a escolha dos jurados ter sido feita depois de três sorteios, quando o rito estipula apenas um;
Conversa com jurados: o juiz Orlando Faccini Neto ter conversado em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa;
Questões ao júri: O magistrado ter questionado os jurados sobre questões ausentes do processo;
Silêncio dos réus: O silêncio dos réus, uma garantia constitucional, ter sido citado como argumento aos jurados pelo assistente de acusação;
Maquete 3D: O uso de uma maquete 3D da boate Kiss, anexada aos autos sem prazo suficiente para que as defesas a analisassem.
O que dizem as defesas sobre o recurso do MP
“Esperamos que a sexta turma do STJ mantenha a decisão do TJRS, reconhecendo as nulidades as quais anularam a Sessão Plenária do Júri. Ressalta-se que são nulidade absolutas e não tem como concordar com o Ministério Público que entende ser elas preclusas. Queremos Justiça e não vingança”, manifestou a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, à época do incêndio da boate Kiss.

“As nulidades ocorridas no julgamento foram gravíssimas e contaminaram a transparência, lisura e certeza de um procedimento justo. O que está em jogo aqui é a imagem que o Judiciário pretende transmitir, se de condenações a qualquer preço, ou se o respeito às garantias individuais”, informou o advogado Bruno Seligman de Menezes, que representa Mauro Hoffmann, ex-sócio da boate Kiss.

“Acreditamos que ao menos uma nulidade será reconhecida pelo STJ, assim, iremos a novo júri e já adianto: queremos que aconteça em Santa Maria, juiz natural da causa”, informou o advogado Jean de Menezes Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, roadie banda Gurizada Fandangueira, à época do incêndio da boate Kiss.

“Quando há uma violação às garantias, que são garantias penais constitucionais, o processo não é válido, portanto, a decisão também é inválida e um novo julgamento, segundo a regra do jogo, deve ser feito”, pontuou o advogado Jader Marques, responsável pela defesa de Elissandro Spohr, ex-sócio da boate Kiss.

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set 1 2023

Falso médico aplica golpe em irmão de mulher internada em hospital no litoral de SP: ‘me senti um idiota.

Criminoso cobrou R$ 1,2 mil por medicamentos para a paciente, que está em um hospital em Guarujá (SP), sob a alegação de que ela teria piorado. Os planos do golpistas foram frustrados por uma falha na transferência bancária.

O irmão de uma mulher, de 44 anos, internada em um hospital de Guarujá, no litoral de São Paulo, após um acidente de trânsito, por pouco não transferiu R$ 1,2 mil a um estelionatário que se passou por médico. Conforme apurado pelo g1, nesta sexta-feira (1), o golpista alegou que a paciente teria piorado e precisaria de cinco doses de um medicamento. O valor seria para custear o remédio.

Fernando Dias contou ter efetuado o pagamento, mas a operação foi cancelada pelo banco. Ele manteve contato com o falso médico por um aplicativo de mensagens e disse ter sido envolvido na conversa pelo momento de fragilidade. “Eu me sentir um idiota”.

A vítima acredita que o estelionatário tenha conseguido o contato e dados pessoais dele nas redes sociais, onde a família tem feito uma campanha de arrecadação de dinheiro para o tratamento de Glaucia Dias. “De repente, eu me vi dentro de um golpe e cai”.

O golpe
Segundo a o irmão de Glaucia, o golpista entrou em contato por telefone na última segunda-feira (28), por volta das 4h — mais tarde, naquele dia, a paciente recebeu alta. No começo da ligação, o criminoso disse que a chamada estava ruim e enviou mensagem. (veja a conversa na galeria abaixo)

O falso médico se apresentou como Dr. José Ribeiro e informou sobre um alteração no quadro clínico da paciente. Ele citou que estava em contato por se tratar de um caso urgente.

O criminoso usou termos técnicos para ganhar a confiança de Fernando. Disse, por exemplo, que os exames de Glaucia haviam detectado uma baixa nos níveis de linfócitos, que são as células que fazem parte da defesa imediata do corpo.

Confira a conversa completa entre o falso médico e a vítima

Em seguida, o golpista afirmou que seriam necessárias cinco ampolas de um medicamento usado para infecções. “Podemos solicitar o medicamento diretamente com o representante. O medicamento Polimixina B está no valor de R$ 256,87. Há possibilidade de adquirir de forma particular”, disse o criminoso.

Preocupado com a irmã, Fernando autorizou a compra e fez a transferência para uma suposta gerente comercial da empresa de medicamentos, indicada pelo falso médico. A operação, no entanto, não foi concluída. “Eu efeituei o Pix, mas com a graça de Deus não foi efetivado”, disse.

Segundo o irmão, o aplicativo do banco detectou um problema na conta da pessoa que receberia o valor. Foi quando a vítima percebeu que poderia ser um golpe.

Fernando passou a se mostrar desconfiado nas mensagens e pediu provas de que o estelionatário estaria no hospital. O falso médico, porém, dizia que estava ocupado.

Inconformado com a situação escreveu: “Sei que é um aproveitador sem escrúpulo. Se aproveita de situações complicadas das pessoas para poder ganhar dinheiro. Vai trabalhar como todo cidadão do bem e deixa de ser esse ser sem sentido no mundo”.

A vítima lembrou que estava fragilizada pela situação e entende que o golpista se aproveitou do horário para enganá-la. Outro fator que o fez acreditar no falso médico: a irmã havia pedido para passar a noite sozinha no hospital e, portanto, ninguém da família tinha certeza do que se passava com ela.

Alerta
Em nota, o Hospital Santo Amaro (HSA) esclareceu que em nenhuma hipótese entra em contato para realizar cobranças ou solicitar pagamentos. A instituição ressaltou que é totalmente financiada pelo Sistema Único de Saúde.

A unidade orientou que, caso algum paciente ou familiar receba contato semelhante, que ignore e denuncie imediatamente.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o HSA explicou que os profissionais não são autorizados a transmitir informações sobre os pacientes por telefone ou mensagens.

“Prestem muita atenção. Sempre procurem encontrar pontos que façam com que a pessoa prove exatamente quem é […]. Hoje, os golpistas estão atuando em todas as áreas”, finalizou Fernando.

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jun 14 2023

Julgamento de recurso do caso Kiss é adiado; ministros pediram mais tempo para análise

Ministro relator acatou recurso do Ministério Público que pede a restauração da sentença, mas julgamento teve pedido de vista. Nova data ainda vai ser definida. Incêndio na boate em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas em 2013.

O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiado nesta terça-feira (13) após pedido de vista de dois ministros. No recurso, o Ministério Publico pede a restauração da condenação dos quatro réus.

Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna de Santa Maria em 27 de janeiro de 2013. Contudo, após recurso das defesas, o resultado do júri foi anulado e Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.

O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, aceitou o recurso que restabelece a condenação. Em seu voto, ele rejeitou todas as nulidades apresentadas na decisão que derrubou a sentença original (leia mais abaixo).

O ministro Antônio Pinheiro, em seguida, pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Sebastião Reis acompanhou o pedido. Com isso, o julgamento foi adiado. O prazo regimental do STJ para pedidos de vista é, no total, 90 dias.

Mário Cipriani, defensor de Mauro Hoffmann, disse que aguarda o pedido de vista, e tem a convicção de que as nulidades serão reconhecidas, ainda que por maioria. Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus, afirmou que foi pega de surpresa pelo voto de Schietti. “Iremos aguardar os votos dos demais Ministros para ver qual será o próximo passo”, disse.

Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, também afirma que aguardará a conclusão dos votos. Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha, afirmou que o cliente é inocente, e que aguardará o resultado do julgamento.

Os quatro réus pelo caso foram condenados em dezembro de 2021, após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre. As penas foram:

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
As penas não foram executadas logo após a sentença, graças a um habeas corpus solicitado pelas defesas, que garantiu que eles recorressem em liberdade. Este recurso foi revertido no Supremo Tribunal Federal, e os quatro réus foram presos ainda no fim de 2021.