6.283 resultados encontrados para representante do mini - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO, O JUIZO CHAMOU O FEITO A ORDEM E RECONHEC EU QUE NAO HOUVE A FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL, VEZ QUE NAO HO UVE A CITACAO REGULAR DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES. DETERMI NADA, PORTANTO, A CITACAO DA GENITORA DELES POR CARTA ROGATORIA ( FLS. 66/67). AS PARTES APRESENTARAM ACORDO SUBSCRITO PELO AUTOR, PELA GENITORA DOS INFANTES E PELA ADVOGADA PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UNIZADO ALEGACOES FINAIS ORAIS, SENDO QUE A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, TRATA-SE DE ACAO PENA L PROPOSTA EM DESFAVOR DE ODEVALDO OLIVEIRA DA SILVA PELA PRATICA D O TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 217-A, 1 DO CP . A DENUNCIA FO I RECEBIDA AS FLS. 4 5 . CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACU SACAO AS FLS. 5 3 . DESIGNADA AUDIENCIA DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 BASE NA RESOLUCAO ESPECIFICA DO CNJ. ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O ADVOG ADO (ARTIGO 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, A MMA. JUIZA CIENTI FICOU O REU DA FINALIDADE DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOB RE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PR OVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DI
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1112 representante do Mini s tér io Públ ico do Trabalho. Fortaleza, 30 de exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. julho de 2020" § 1o Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a Regularmente notificada, a parte reclamante opôs embargos de requerimento de qualquer das partes.(Redação dada pela Lei nº declaração às fls. 2572 e segs. (ID. 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 INTERESSADAS, O ADMINISTRADOR JUDICIAL E O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO PARA TOMAREM CIENCIA DA RELEVANTE INFORMACA O PRES TADA AS FLS 32 006/32 018 VOLUME 151 INTIMEM-SE PESSOALME NTE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E VIA DJE, A TODOS A QU EM POS SA INTERESSAR COM O FIM DE QUE NAO ALEGUEM SURPRESA OU DESC ONHEC IMENTO, PARA TOMAREM CIENCIA DO: A) RELATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 S.B. , NASCIDA AOS 30/04/2005 (11 ANOS DE IDAD E), DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA IVANI DE SOUZA CRUZ , EM FACE DE BELCHIOR JERONIMO BERNARDES CONSTA NA INICIAL, QUE A GENITORA POSSUI A GUARDA DA CRIANCA MENCIONA QUE A GENITORA CAS ARA E PRETENDE MORAR EM PORTUGAL, BEM COMO LEVAR A CRIANCA CONSI G O, MAS O GENITOR NAO AUTORIZA A VIAGEM PUGNA, PELA ANTECIPACAO D
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2289 provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se omissão/contradição verificada, determinando que onde se lê: "dar referir a fato posterior à sentença.” parcial provimento ao do reclamante, para fins de determinar o Em assim, há de se desconsiderar a documentação colacionada IMEDIATO retorno do obreiro ao labor, observando-se, no entanto
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2309 reclamante ao serviço” (v. ata de Id. e2ed237). a sua readaptação em cargo compatível com a sua atual situação Conforme já abordado em tópico anterior, o laudo pericial apontou psicológica, conforme conclusão exarada pelo médico perito que o obreiro encontrava-se apto ao labor, ressaltando, tão somente nomeado pelo Juízo, sendo-lhe garantida a remuner
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 303 atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 038.01.2007.006709-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1198 - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP) Processo 0013093-96.2014.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Alexandre Alessi - Fls. 51/55: Desentranhe-se o expediente por não pertencer a estes autos, encaminhando-o ao juízo da 1ª Vara Criminal. Fls. 73: Não foram arguidas t