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representante do mp. cumpra - Página 16

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212 resultados encontrados para representante do mp. cumpra - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 08/04/2022 - Pág. 237 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 237 Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora em face da promovida, com o fim de deferir o pedido de tutela e, em seguida, transformar o provimento liminar em definitivo, consubstanciado na obrigação de fazer pela parte ré, que deve autorizar e custear o tratamento com Mavenclad (Cladribina oral) para o autor, no prazo

TJSP 28/11/2022 - Pág. 2831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2831 180 dias, certifique-se acerca do cumprimento Int. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP) Processo 0001360-24.2019.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Paulo Roberto Ribeiro Júnior Considerando a retomada do cumprimento d

TJBA 07/07/2022 - Pág. 2494 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2494 de fl. 119-121, inclua-se o presente feito em pauta de audiência de conciliação a ser realizado pelo CEJUSC Processual. Oportunamente, intime-se as partes da data da audiência, através dos advogados, com as advertências e cautelas de praxe. Cientifique-se a representante do MP. Cumpra-se. Após, conclusos. Alagoinhas (BA), 28 de junho de 2022. Adriana Quinteiro

TJSP 26/02/2016 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1511 de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP) Processo 1006030-64.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.A.D. V.A.D. - Vistos. Providencie a serventia a minuta para as pesquisas de praxe. - ADV: EDGARD DE

TJSP 09/09/2011 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1876 602.01.2011.004173-4/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Outros Feitos não especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. ANTEC. TUTELA - R. D. S. X M. D. S. - Fl 111: Desentranhe-se a petição posto que não pertence a estes autos e sim aos de nº 893/2011, juntando-se naqueles. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC

TJAL 16/07/2012 - Pág. 181 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 181 réu para, querendo, pagar no prazo de 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, a integralidade da dívida, acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, com observância ao art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, por não se tratar de condenação, e considerando o art. 20, § 3º a

TJSP 12/01/2010 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1007 prazo de cinco(5) dias. - PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA 05/02 - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 322.01.2005.005406-7/000000-000 - nº ordem 760/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA X JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 328 - ATO ORDINATÓRIO (Ar

TJSP 24/06/2010 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1404 Provimento 1764/10, redesigno a audiência nestes autos para o próximo dia 28/07/2010, às 15;00 horas. Observando o contido na decisão anterior, intime-se com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. - ADV DANIEL BISPO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 262603 161.01.2010.005870-1/000000-000 - nº ordem 687/2010 - Execuç

TJAL 10/09/2014 - Pág. 210 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1233 210 mesmo(a) CITADO(A) para, em 05 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do débito exequendo, no valor de R$ 12.785,82 DOZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS, acrescido das cominações legais ou garantir a execução (art. 8º, IV, da Lei nº 6830/80). E,

TJBA 14/07/2022 - Pág. 2756 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2756 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, podendo requerer o cancelamento da audiência de conciliação na forma estabelecida no CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá

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