212 resultados encontrados para representante do mp. cumpra - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES T ENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO COM A OFEN DIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFO NE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); 3. DETERMINO A SEPARACAO DE CORPOS DO CASAL; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFIC ANDO O AGRESSOR DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A LEI 11.340/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (Q UINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO C OM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO C OM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA O (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); PROIBICAO DE FREQUENTAR D ETERMINADOS LUGARES, A FIM DE PRESERVAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OGADO(A): NR. PROTOCOLO : 523731-70.2007.8.09.0074 ( 200705237316 ) AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LISBOA RIBEIRO ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : SENDO ASSIM, AUTORIZO EXCEPCIONALMENTE QUE O REEDUCANDO LEANDRO L ISBOA RIBEIRO, ENTRE OS DIAS 01/07/2019 A 06/08/2019, SE AUSENTE DE SUA RESIDENCIA INCLUSIVE AOS SABADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 TOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELE S TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO COM AS OFENDIDAS OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (T ELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); DETERMINAR A SEPARACAO DE COR POS; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 A, APLICO EM DESFAVOR DE FABIO RIBEIRO DE REZENDE AS SEGUINTES ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 11. 340/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS ) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES T ENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO COM A OFEN DIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PARAGRAFO UNICO. A APENSACAO SOMENTE PODERA SER REALIZADA IMEDIA TAMENTE ANTES DO RELATORIO DA AUTORIDADE, QUANDO SE TRATAR DE INQ UERITO POLICIAL (CODIGO DE PROCESSO PENAL ART. 10, 1), OU NA CONC LUSAO DO PROCESSO AO JUIZ PARA O DESPACHO DECORRENTE DO DISPOSTO NOS ARTS. 407, 502 OU 538 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A AUTORIDA DE POLICIAL, QUANDO DO TERMINO DA DILIGENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 416161-78.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4610 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8008682-09.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: M. V. D. S. Advogado: Thalita Vaz Cintra Santos (OAB:BA41397) Reu: J. S. R. Menor: V. G. S. R. Advogado: Thalita Vaz Cintra Santos (OAB:BA41397) Despacho: PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4 Em vista do regular andamento do processo, inclua-se o feito em pauta de audiência a ser realizado pelo CEJUSC Processual por videoconferência, através da plataforma Lifesize. Por ocasião da citação deverá o Oficial de Justiça obter endereço de email, número de telefone e/ou whatsapp, da parte Requerida, visando facilitar a sua participação da audiênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3734 através de whatsapp, sendo que todos os atos normativos do TJBA relacionados à matéria preceituam que os mandados serão cumpridos preferencialmente, por email, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento (ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. (art. 10); ATO NORMATIVO CONJUNTO N