64 resultados encontrados para representativa dos aposentados veis dos correios - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 821 RECLAMANTE ASSOCIACAO REPRESENTATIVA DOS APOSENTADOS/VEIS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE SAO PAULO FABIO SOARES JANOT(OAB: 10667/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO(OAB: 14593/BA) parte os pedidos. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil.
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 646 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb4973f prova documental é bastante para a sua solução, não há proferido nos autos. necessidade de produção de prova oral. CONCLUSÃO Declaro encerrada a instrução processual. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Assino prazo comum de 05 dias para facultativa apresentação de
4. Recurso especial desprovido. (RESP 200500234385, 1ª Turma do STJ, j. em 17.8.06, DJ de 31.08.06, pág. 217, Relator Luiz Fux - grifei) Compartilhando do entendimento acima esposado, entendo que a exigência do registro no Conselho profissional não encontra suporte. Tem razão, portanto, a parte autora. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, confirmando a tutela anteriormente deferida, para declarar a inexigibilidade de registro da autora
4. Recurso especial desprovido. (RESP 200500234385, 1ª Turma do STJ, j. em 17.8.06, DJ de 31.08.06, pág. 217, Relator Luiz Fux - grifei) Compartilhando do entendimento acima esposado, entendo que a exigência do registro no Conselho profissional não encontra suporte. Tem razão, portanto, a parte autora. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, confirmando a tutela anteriormente deferida, para declarar a inexigibilidade de registro da autora
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 64 "[...] Nessas circunstâncias, por não subsistir o interesse recursal, NÃO CONHEÇO do presente recurso, apoiado no Art. 932 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Realizadas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Brasília, _____ de julho de 2016." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2016 00 2 007014-6 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Agravante(s) EMERSON LUIZ NEMES
S E N T E N Ç AFls. 648/649 - Indefiro o pedido de fls. 639/646, em face da homologação do acordo de fls. 641/643.Destarte, considerando a transação levada a efeito entre as partes, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. 0020980-06.2005.403.6100 (2005.61.00.020980-5) - ASSOCIACAO REPRESENTATIVA DOS APOSENTADOS/VEIS DOS CORREIOS E T
O outro processo, que tramitava perante este Juízo, sob o nº 0025844-38.2015.403.6100, foi extinto sem resolução do mérito. Tal feito visava apurar a responsabilidade da ECT, do Banco BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, da KPMG Auditores Independentes e da Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, com relação às perdas em investimentos feitos pelo Fundo nos últimos anos, que compuseram um déficit do Plano BD e
O outro processo, que tramitava perante este Juízo, sob o nº 0025844-38.2015.403.6100, foi extinto sem resolução do mérito. Tal feito visava apurar a responsabilidade da ECT, do Banco BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, da KPMG Auditores Independentes e da Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, com relação às perdas em investimentos feitos pelo Fundo nos últimos anos, que compuseram um déficit do Plano BD e
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Agravado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OFERTOU PARECER FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO SÉRGIO ROCHA 2403 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : AGR 2013 11 1 001615-2 APC MOTO AGRICOLA SLAVIERO S/A JACIARA
Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 018701-0 Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ODAIR SOARES DO NASCIMENTO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 018709-3 Aleat�