190 resultados encontrados para reproducao simulada dos fatos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, CONSISTENTE NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS D O CASO, DEMONSTRADA ESTA A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE. DO EXAME DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERI FICA-SE QUE A SOLTURA DO REQUERENTE COLOCARIA EM RISCO A ORDEM PU BLICA, POIS SE EXTRAI DA CERTIDAO DE ANTEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 INO: A ANULACAO DOS EFEITOS DA DECISAO DE FLS. 403, DE FORMA A NA O MAIS SE REALIZAR AVALIACAO JUDICIAL, PORQUANTO DESNECESSARIA, V EZ QUE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS JA FORA RECOLHIDO; A CITACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS FEDERAL E MUNICIPAIS, PARA MANIFES TAREM-SE QUANTO AOS BENS DO ESPOLIO DE ANDRELINO MARTINS NOGUEIRA FILHO; A INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ESTAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS VIEIRA DE CARVALHO VITIMA : MARIA CAROLINA BALADA DESPACHO : AP N. 2014.02.70899-2 ACUSADO: MATEUS VIEIRA DE CARVALHO. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 35, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL, PARA A DEFESA DO ACUSADO MATEUS VIEIRA DE CARVALHO . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 REQUERENTE : NMM REQUERIDO : RMS ADV REQTE : 5639 GO - JOAO DIVINO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N : 60/2016 PROTOCOLO N : 201601137618 NATUREZA : ACAO DE S UBSTITUICAO DE CURADOR DECISAO ELABORE ESTUDO SOCIAL DO AUTOR E D O INTERDITANDO. SALIENTO QUE O ESTUDO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MINUCIOSA E DETALHADA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA ELABORAR PARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 S PENAS DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, POR NAO HAVER PR OVA SUFICIENTE PARA UMA CONDENACAO (CPP, ART. 386, VII); 3) ABSOL VER O REU DOUGLAS GONCALVES DE SOUZA, NATURAL DE BRASILIA-DF, NAS CIDO EM 10.10.1987, FILHO DE DIVINA FLOR GONCALVES E DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES AU TOS - DE INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28474-11.1998.8.09.0103 ( 9800284745 ) : 1298 : ACAO PENAL : VALDSON GOMES DOS SANTOS VALDOIR ALVES FELIPE VITIMA : NILSON MARCELINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA 2516 GO - VALTER DA SILVA COSTA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 9800284745 DECISAO REITERE-SE A INTIMACAO AO DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AVERICO , DO LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E MUNICOES , BEM COMO DO LAUDO DE LOCAL DE CRIME . I GUALMENTE, DADA AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, E DIANTE DA NECESSID ADE DE ELUCIDAR O MODUS OPERANDI DO ACUSADO, O PARQUET PUGNOU PEL A REALIZACAO DE REPRODUCAO SIMULADA DOS FATOS (FL. 89). OCORRE QU E, OS LAUDOS SOLICITADOS A FL. 82 FORAM DEVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS D A VARA CRIMINAL JUIZA 2, DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDEN ADO AO SENHOR PORTEIRO DE AUDITORIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMP ARECENTES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NE LSON VILELA COSTA. PRESENTE O ACUSADO JOSE DIVINO DE ASSIS, ACOMP ANHADO POR SUA DEFENSORA DR. ELAINE DE SOU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 , AS FLS. 233/236, O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FUNCIONAMENTO EM ARMA DE FOGO, O QUAL CONSTATOU QUE A ARMA PERICIADA ESTAVA APTA A REALIZACAO DE DISPAROS E TIROS. AS FLS. 258/259, O MM. JUIZ ENTA O CONDUTOR DO FEITO REFLUIU DA DECISAO DE FL. 149 APENAS PARA IND EFERIR O PEDIDO CONSTANTE NA LETRA "C" DA FL. 110, SOB A JUSTIFIC ATIVA DE QUE SERIA DESNECESSARIA E INFRUTIFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 201430-40.2013.8.09.0157 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA VIEIRA PINTO SILVERIO ACUSADO : JOAO SILVERIO SILVA ADV ACUS : 17503 GO - GABRIEL DE PAULA NASCENTE DESPACHO : INTIMAÇÃO: FICA A DEFESA DO ACUSADO JOÃO SILVÉRIO SILVA DEVIDAMEN TE INTIMADA A APRESENTAR SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS (FL. 69). NR. PROTOCOLO AUTO