34 resultados encontrados para reprovabilidade deve ser considerada elevada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABILIDADE – VISLUMBRO SER A CONDUTA DO RéU REPROVáVEL, TENDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTáVEL, POSSUíA POTENCIAL CONDIçãO DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATíVEL COM O ORDENAMENTO JURíDICO A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA, TENDO EM VISTA QUE FORAM EFETUADOS TRêS DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241578/2015 COMARCA DE GOIANIA FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2665 - FAX : (62) 3216-2665 13A VARA CRIMINAL - TÉRREO - SL 189 EMITENTE: 4253712 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L209 PROTOCOLO NUMR: 373979-70.2011.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESS ARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULT RAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESE NTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRINDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ILIDADE. A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PROPRIA DO TIPO P ENAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS, POIS NAO HA REGIS TROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO A NTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL NORMAL PERSONALIDADE SEM ELEMENTO S. QUANTO AO MOTIVO DO CRIME, O PROPRIO DO TIPO PENAL CIRCUNSTANC IAS DO CRIME AS SUBSTANCIAS FORAM APREENDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ORAL SEGUIDA DE MORTE. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FI CA O ACUSADO MANOEL DA CONCEICAO FONSECA, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TEND O EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA I NDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CU LPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ESTE JUIZO O AGENDAMENTO DA CONSULTA, BEM COMO DETERMINA O FORNEC IMENTO DE MEDICAMENTO QUE SE FACA NECESSARIO AO TRATAMENTO CURATI VO DO ACUSADO PRESCRITO PELO MEDICO PSIQUIATRICO, SOB PENA DE INC IDENCIA DE MULTA DIARIA E PESSOAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) LIMITADA A R$ 100,00 (CEM REAIS). INTIME-SE A SECRETARIA DE SAUD E DO MUNICIPIO ATRAVES DE SEU SECRETARIO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 E ELE SEJA DESTRUIDO. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA RESTITUICAO DA QUANTIA APREEN DIDA AS FOLHAS 16. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 07.05.201 5. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ==============================================================