Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 174254/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 3273180 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 223774-41.20

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O END ERECO DE FL 406, E OS DENUNCIADOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUM BI ARA, 30 DE MARCO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 442925-33.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER PEREIRA DE SOUZA VITIMA : FABIANA MARIA MOMENTE ADV ACUS : 86750 MG - JULIO CESAR DE PAULA DESPACHO : 201204429256 DECISAO: POR NAO ESTAR

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO D E REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPOR AL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENT O DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA RE PROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 E SEUS PRONTUARIOS. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVE IRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUI Z DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERI

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDI êNCIA PARA O DIA 31/08/2015, àS 14 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA INTERROGATóRIO DOS ACUSADOS. NA OPORTUNIDA DE, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, COM URGêNCIA SOLICITANDO A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA EXPEDIDA PA

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NFISSAO ESPONTANEA POR TER SIDO CONSIDERADA PELO RECENTE ENTENDIM ENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, 3 SECAO, COMO INERENTE A PE RSONALIDADE DO AGENTE, OU SEJA, COMO CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL, SERA VALORADA NA MESMA MEDIDA QUE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, COMPENSANDO-SE AMBAS, POR TANTO. DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 S; 4. FICAM PROIBIDOS DE SE ENVOLVEREM EM OUTRAS INFRACOES PENAIS ; CONSIDERANDO A REUNIAO PARA DISCUSSAO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DA UNIDADE PRISIONAL DE SARANDI, A SER REALIZADA NO DIA 04/09/201 7 AS 10:00 HORAS, NA PRESIDENCIA DA SANEAGO, SITUADA EM GOIANIA/G O, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 09/08/201 8, AS 14:20 HORAS. EXPECAM-SE OS COMPETENTES

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 A PENA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRI ME: CULPABILIDADE: NORMAL PARA O DELITO EM QUESTAO; ANTECEDENTES: NAO HA INFORMACAO DE CONDENACAO DEFINITIVA APTA A ENSEJA ESPECIA L DESVALOR. CONDUTA SOCIAL: NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, CONSI DERANDO SEU GRAU DE INSTRUCAO E CLASSE SOCIAL; PERSONALIDADE: NAO HA CRITERIO TECNICO PARA APRECIAR ESSA CIR

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PENAL INFRINGIDO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE , NADA TENDO A VALORAR. POR FIM, NAO HA QUE SE COGITAR EM COMPORT AMENTO DE VITIMA. DESSA FORMA, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRI ME FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATEN UANTE DE CONFISSAO, TODAVIA, DEIXO DE CONSIDERA-LA, PORQUANTO A P ENA BASE FORA FIXADA NO MINIMO (SUMULA 231

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 IN CASU, ATRIBUO O EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, UMA VEZ QUE A DEFESA DA EMPRESA DEVEDORA PODERA SER INOCUA SE A CREDORA, DESDE JA, LEVANTAR O VALOR DISCUTIDO EM JUIZ O A CONTRARIU SENSU, A CREDORA NAO SOFRERA NENHUM PREJUIZO COM A ATRIBUICAO DO EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE S ENTENCA, POIS, CASO NAO SEJA ESSA ACOLHIDA, P