Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO E OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS. AGUARDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, APOS OFICIE-SE O DEPOSITARIO PAR A QUE FACA A DOACAO DOS OBJETOS SERVIVEIS E A DESTRUICAO DOS INSE RVIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MA RCO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016 AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 114399-25.2013.8.09.0175 : 404 : ACAO PENAL : WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS ELISVALDO RIBEIRO BORGES VITIMA : OSVALDIR SANTIN ADV ACUS : 35794 GO - LAURA SOARES PINTO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 TITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO MATEWS HEN RIQUE PEREIRA CABRAL, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRI MENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROC ESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDENO AINDA O DENUNCIADO AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER B

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O D ENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIAR IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMAC OES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. FACE O OF ICIO DE FLS. 109, OFICIE-SE O DELEGADO TITULAR DA 1 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA QUE

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 1, DO CODIGO PENAL E ABS OLVO OS DENUNCIADOS SUPRACITADOS, QUANTO A PENA DO CRIME CAPITULA DO NO ARTIGO 312, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 38 6, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ATENTO AO PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, PASSO A ANALISAR AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS, DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONFORME A BAIXO ESPECIFICADO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 19 DE MAIO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 781/16) NR. PROTOCOLO : 25585-56.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MEDEIROS VITIMA : TASSIO MOMENTE

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DEVE SER PROPORCIONAL AO FATO PRATI CADO, FIXO A PENA-BASE, EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL, TEND O EM FACE A CONFISSAO ESPONTANEA DO DENUNCIADO, DIMINUO A PENA EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06 (SEIS) ME SES DE DETENCAO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PEN AL ONDE FI

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419383-71.2016.8.09.0175 : 1759 : ACAO PENAL : VANIR DA SILVA MATOS LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E CONDENO O DENUN

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 SETOR SAO JOSE, NESTA CAPITAL, SENDO QUE DESDE JA AUTORIZO A CIT ACAO FORA DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. CASO RESTE INFRUTIFERA AS DILIGENCIAS, PROCEDA-SE A CITACAO POR EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AO CARTORIO P ARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 0 5 / 05 /201 7 ALESSAN DRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRI

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NIMO LEGAL CONFORME DISPOSTO O ARTIGO 325 DO CPP . COM O PAGAMENT O DA FIANCA E JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO DENUNCIADO E COMP ROVANTE DE ENDERECO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA E T ERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO-SE O(S) INDICIADO(S) EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER(EM) PRESO(S). DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO E AO DEFENSOR E AGUARDE-SE A REMESS