Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2442 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 RETIFICAÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2023 Nº 1003247-76.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Birigüi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Leandro José da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 661 pesem os argumentos da agravante, não vislumbro os requisitos autorizadores do artigo 1019, inciso I, c.c. artigo 300, c.c. artigo 311, todos do Novo Código de Processo Civil para a almejada concessão do efeito suspensivo, mantendo a r. decisão agravada na íntegra. Oficie-se ao Juízo a quo comunicando a presente decisão e solic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3310 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2133 Antônio, 849, sala 204 Nº 1018796-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Engesel Equipamentos de Segurança Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1027 provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO Indeferimento do pedido de medida liminar consistente na sustação de protesto de CDA O protesto de CDA tem previsão na regra do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 12.767/2012, não se revelando vício de inconstitucionalidade nas referidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2496 DO PLUS REPRESENTADO POR PARCELA DE ACESSÓRIO REPUTADA INDEVIDA POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE A INSTITUIU, PARA TANTO BASTANDO ELEMENTAR CÁLCULO ARITMÉTICO. RECURSO NÃO PROVIDO. PRETENSÃO A SUA RECONSIDERAÇÃO, OU, EM HIPÓTESE NEGATIVA, DE JULGAMENTO COLEGIADO. DECISÃO RATIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3428 Nº 9.666/93 – INAPLICABILIDADE – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – LEI Nº 11.079/2004 – SUCUMBÊNCIA INDEVIDA – AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2031 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Miramar Alberto e outros - Embargte: Mary Elizabeth Gaya Caminotto - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACÓRD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2624 TRATAMENTO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO ENQUANTO SE APURAM OS FATOS, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS AO SERVIDOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇ�