58 resultados encontrados para requer seja decreta - data: 31/07/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2553 provido. (REsp. 1225967/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/04/2011, DJe 15/04/2011). Registra-se que face ao caráter orientador/informativo das tabelas editadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, ¿arbitrar os honorários de advogado na área criminal, o magistrado pode utilizar analogicamente da regra disposta no artigo 20 e parágrafos do Código de Processo Civ
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8334 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente e Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CESAR. Trata-se de recurso ordinário (ID. 25df826) interposto pelo Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) reclamado MUNICÍPIO DE AMERICANA contra a r. sentença de ID. Ciente. a83846a, que julgou procedentes os pedidos.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 _______________________________________________________ ACUSADO:_ _________________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 5208-66.2013.8.09.0071 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WILLIAN CESAR SILVA ADV ACUS : 39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA DESPACHO : AUTOS: 04/13 PROTOCOLO N.: 20130005287 ACUSADO: WILLIAN CESAR DA
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A WESLEY EDSON ROSSETO(OAB: 220718/SP) MARIANA POLIZEL(OAB: 310732/SP) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199/SP) EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 TCO PREPOSTO: ALVARO SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA 2: DRA. LIEGE MAURICIA HERRMANN JUIZA DE DIREITO: MARIA ANTONIA D E FARIA AOS 05 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES SEIS (05/09/2016), AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE IPAMERI PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. APREGOADAS AS PARTES, COMPARECERAM O ADVOGADO DA PARTE A
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6962 fotos e com encadernação, verifico que a atividade econômica da empresa foi alterada em 2008, passando a constar como objeto social a produção de fotografias (ID 0d8e3eb - pág. 3). Além disso, a ré não comprovou que está sem atividade há mais de Consoante atual irresignação, por exemplo dez anos. As RAIS juntadas com a defesa evidenciam apenas que a empresa
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 21174 Busca, o agravante, com fulcro no art. 678 do CPC, o levantamento das penhoras ou, ainda, a suspensão da execução até o julgamento final dos embargos de terceiro, suspendo assim a adjudicação. VOTO Sem razão. Conhece-se do agravo de petição, por preenchidos os pressupostos Até o momento não há notícias de atos que importem alienação de admissibilidade
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 21179 conveniente, nos moldes do artigo 765 da CLT. Rejeita-se. DO PROVIMENTO ACAUTELATÓRIO Busca, o agravante, com fulcro no art. 678 do CPC, o levantamento das penhoras ou, ainda, a suspensão da execução até o julgamento final dos embargos de terceiro, suspendo assim a adjudicação. VOTO Sem razão. Conhece-se do agravo de petição, por preenchidos os pressuposto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 REQUERIDO ADV REQTE : ITAU UNIBANCO S/A : 37577 GO - DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA 35414 GO - JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR ADV REQDO : 206848 SP - TIAGO CORREA DA SILVA 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 19837 DF - JANAINA CATUNDA LEMOS 25181 DF - THOMAS RIETH MARCELLO DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA