Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1055 Pelo exposto, mantém-se a r. sentença que indeferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade. Nega-se provimento. A r. sentença fixou o salário base como base de cálculo do adicional de periculosidade. Em razões recursais, requerem os autores que a remuneração seja fixada como base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2.3.4 C

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1039 Executavam basicamente a operação das estações elevatórias envolvendo as seguintes: 2.3.4 CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS Ligar e desligar conjunto de moto-bombas através de painel com botoeiras; Manobras de abertura e fechamento de válvulas manuais, elétricas ou hidráulicas; Preenchimento de relatórios de turno; Requerem os autores a condenação da reclamada ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5046 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: NEIDE DE FREITAS ARAUJO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a executada, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no pra

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Mantenho os cálculos nesse aspecto. 669 Os impugnantes requerem a retificação dos cálculos, para que o valor do abono de complementação devido aos autores seja apurado com base na diferença percentual existente entre o 3.1.2. DO REAJUSTE DEVIDO EM SETEMBRO DE 1993. reajuste concedido de 14,08% e o reajuste deferido de 14,1870% em Junho/2000, o que resultaria na di

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 675 julho/1996 a junho de 1997(em função da data-base), junho/2002 a maio/2003). diferentemente do que requerem os autores(acumulado de maio de Conforme os demonstrativos apresentados o reajuste em 2002 1996 a maio de 1997). ocorreu em julho, assim como ocorreu em julho de 2003. Logo a Conforme os demonstrativos apresentados o reajuste em 1996 apuração ocorreu de

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 250 de que não possuem condições financeiras para com elas arcar. Indefiro, eis que os autores não obtiveram os benefícios da justiça gratuita, conforme decisão que extinguiu o presente feito e os condenou ao pagamento das custas processuais. Fundamentação De outro lado, requerem os autores o levantamento da importância de R$ 17.919,26, depositado quando do ingres

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 291 sentença, porque no caso, a pretensão autoral é de natureza para, reconhecendo a competência desta Especializada, processar trabalhista, decorrendo daí a competência desta Justiça e julgar o presente feito, sejam os autos remetidos à origem para Especializada para processar e julgar a lide, nos termos do art. 114, complementação da prestação jurisdicional.

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 284 Em apertada síntese, requerem os autores em suas razões recursais ID 61d3f94, a reforma da sentença para que seja reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e VERBAS TRABALHISTAS. TEORIA DA ASSERÇÃO. julgar o presente feito, com a condenação da edilidade no COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Dispõe o art. 87, pagamento dos valores devido

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1204 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Linhares/ES Vistos etc. AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1138, CENTRO, LINHARES - ES - CEP: 29900-210 Requerem os autores, a título de antecipação de tutela, providência de natureza cautelar, ou seja, o bloqueio de matrícul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007710-67.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AMANDIO JESUS FERREIRA, JACINTA DA CONCEICAO FERNANDES FERREIRA, CLEBER FERNANDES FERREIRA, ADRIANA RODEIRO FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 Advogado do(a) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 Advogado do(a) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 Advogado do(a) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA - SP337405 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE