Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 BIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER P RECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NO TIFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DE Z (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 184154-56.2016.8.09.0006

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 409167-39.2016.8.09.0179 512 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO BATISTA DA ROCHA LUXCILEIA DE JESUS SILVA O ESTADO-A COLETIVIDADE DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201604091678 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGU

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201801101994 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUS ATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMEN

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 LS. 02-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITA DO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS , ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-A

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 27 DE NOVEM BRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368774-15.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE MIRANDA DIAS VITIMA : ELIENE RODRIGUES SOUSA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-S

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MAN

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA VITIMA : ROSANA DA SILVA LUDOVICO DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 40. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO D

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECE ITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 3 96-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA A RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESP

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAMARES MATOS DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : WENDER SILVA SOUSA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENC IA DE ELEMENT