10.001 resultados encontrados para requerente arcar com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3187 Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma do art. 98 e do art. 99, ambos do CPC, que poderá ser revogado a qua
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 RA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIâNIA, 28 DE AGOSTO DE 2013. SORAYA FAGURY BRITO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296790-76.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ANTONIO ALEXIS BATISTA ARANTES ADV REQTE : 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 Nas ações cautelares de exibição de documentos em que a instituição financeira demandada não opõe resistência à pretensão solicitada, cabe ao requerente arcar com os ônus da sucumbência, em face do princípio da causalidade. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. NR.PROCESSO: 0198240.28.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUS�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 392 BROCHETTO (OAB 125889/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP) Processo 0944911-92.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Jose Miasson Casanova - DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Pret
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 687 306.01.2009.004814-1/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ BENEDITO LEREU FRANCO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 87/91 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, deverá
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 695 intime-se o autor para requerer a expedição de mandado de levantamento, informando o RG, CPF e OAB, se for o caso. Efetuado o pagamento parcial, intime-se o autor para requerer a expedição de mandado de levantamento, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, atualizado e acrescido do percent
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1914 legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios aos patronos dos requeridos, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil r
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 634 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), arbitrados equitativamente, com fundamento no art. 85, §8º, CPC. Tendo em vista os benefícios daJustiçaGratuita, concedidos às fls. 29, tais verbas apenas poderão ser cobradas da parte autor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 876 localização do requerido, informando o atual endereço. 4- Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 0005436-07.2014.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ORESTE PASSERI PRIMO PENÁPOLIS ME - AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - Vistos. 1- Certidão de fl. 91:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 684 MATURANA DE CASTILHO OAB/SP 193184 306.01.2010.001671-8/000000-000 - nº ordem 469/2010 - Revisional de Alimentos - R. V. R. D. O. X O. A. D. O. - Fls. 17 - 1Fls. 15: Ciente. 2- Defiro a expedição de ofício ao CAEX e ao TRE, conforme requerido. 3- Int. - ADV THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO OAB/SP 181234 306.0