537 resultados encontrados para requerente entrou com - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 653 dezembro de 2018. ADV: MARILLIA TRÉVIA MONTE SILVA (OAB 35126/CE) - Processo 0000489-61.2018.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: REGINA ERMINIO DE ARAÚJO - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÕES DE INDÉBITOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊN
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 659 em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Chaval, 10 de dezembro de 2018. ADV: MARILLIA TREVIA MONTE SILVA (OAB 35126-0/CE), ADV: ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/ CE) - Processo 0005958-54.2018.8.06.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Benedita Gabriel dos Reis - Visto e etc. Tratam-se os presentes autos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 834 S.A., partes qualificadas nos autos. A parte requerente entrou com os seguintes processos: 8159-51.2019.8.06.0121, 816121.2019.8.06.0121, 8164-73.2019.8.06.0121, 8163-95.2019.8.06.0121, 8169-95.2019.8.06.0121, 8168-13.2019.8.06.0121, 8175-05.2019.8.06.0121, 8174-20.2019.8.06.0121, 8177-72.2019.8.06.0121, 8183-79.8.06.0121 E 5675-05.8.06.0121. Em todos, alega, em síntese, a part
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 650 resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inciso III, c/c 485, inciso I, do CPC/2015. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Chaval, 17 de dezembro de 2018. ADV: RONNY ARAUJO DE CARVALHO (OAB 39284/CE) - Processo 0000440-20.2018.8.06.0067 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 656 Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Chaval, 12 de dezembro de 2018. ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808-0/CE) - Processo 0005693-52.2018.8.06.0046 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valmir Veras dos Santos - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 829 inclusive, burla ao teto de competência dos Juizados Especiais Cíveis. Não se trata de negação da jurisdição, pois, à parte autora, é facultado ajuizar nova ação, desta feita, envolvendo todos os supostos contratos indevidos, a fim de que a lide seja resolvida em um só processo (haja vista a identidade de partes, pedidos e causa de pedir). Dessa forma, preservam-se v
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 554 resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inciso III, c/c 485, inciso I, do CPC/2015. Sem custas, salvo na hipótese de recurso. Publicação e registro da sentença com a simples inserção no processo eletrônica. Intimações necessárias. Transitada em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Chaval, 10 de dezembro de 2018. ADV: MARILLIA TRÉVIA MONTE SILVA (
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 834 S.A., partes qualificadas nos autos. A parte requerente entrou com os seguintes processos: 8159-51.2019.8.06.0121, 816121.2019.8.06.0121, 8164-73.2019.8.06.0121, 8163-95.2019.8.06.0121, 8169-95.2019.8.06.0121, 8168-13.2019.8.06.0121, 8175-05.2019.8.06.0121, 8174-20.2019.8.06.0121, 8177-72.2019.8.06.0121, 8183-79.8.06.0121 E 5675-05.8.06.0121. Em todos, alega, em síntese, a part
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 648 autos. A parte requerente entrou com os seguintes processos: 341-50.2018.8.06.0067 e 340-65.2018.8.06.0067, dentre eles o processo em epígrafe. Em todos, alega, em síntese, a parte autora que é titular de benefício previdenciário, recebendo seus proventos em conta bancária, e afirma que consultando o histórico de consignações constatou a existência de descontos de tar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 661 REQUERENTE: Maria do Rosário Lima dos Santos - Visto e etc. Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DO ROSÁRIO LIMA DOS SANTOS em desfavor do requerido BANCO PAN S/A, partes qualificadas nos autos. A parte requerente entrou com os seguintes processos: 6403-09.2018.8.06.0067 e 6404-91.2018