377 resultados encontrados para requerente nao trouxe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 70669-13.2007.8.09.0162 ( 200700706695 ) AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JONY SOUZA SANTOS ACUSADO : OTONIEL LIMA VIEIRA DE FRANCA DESPACHO : AO FINAL, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO LEGAL . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. NAD A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : MARIA DE LOURDES SILVA : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : "...VISTOS... AO TEOR DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NAO TROUXE NENHUM FATO NOVO PARA LIBERAR O VEICULO, INDEFIRO O PEDIDO. P.I. A SEGUIR, VOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 218564-71.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : JHPM MRCP ADV REQTE : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 201502185649 DESPACHO PELA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-S E QUE O PRIMEIRO REQUERENTE NAO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER DOCUME N TO COMPROBATORIO DO SEU SUPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 11.343/2006, ALEGANDO, EM SINTESE, NAO POSSUIR CONDICOES DE ARCA R COM A FIANCA ARBITRADA. PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82/83. PERL USTRANDO OS AUTOS EM APENSO, VERIFICO QUE HOUVE O ARBITRAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)1. O REQUERENTE NAO TROUXE AOS AUTOS PROVAS DE SUA HIPOSSUFICIENCIA, SE LIMITANDO A ALEGAR QUE NAO POSSUI CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 OS, OBSERVO QUE A PRISAO FOI DECRETADA PELA DECISAO DE FLS 302/3 06, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO CRIMIN A L E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 3 1 1 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME FUNDAMENTOS NELA CO NSIGNADOS NO PEDIDO EM QUESTAO, O REQUERENTE NAO TROUXE, MUITO M ENOS COMPROVOU, FATOS NOVOS APTOS A AFAST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DA PE LA DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 423/430 DOS AUTOS PRINCIPAIS , PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 311 E 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME FUNDAMENTOS NELA CONSIGN ADOS NO PEDIDO EM QUESTAO, O REQUERENTE NAO TROUXE, MUITO MENOS C OMPR OVOU, FATOS NOVOS APTOS A AFASTAR OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJA RAM A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 REQUERENTE : ANTONIO MANOEL GONCALVES DA SILVA RIBEIRO ADV REQTE : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801492489 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACA O DA PRISAO PREVENTIVA OU CONVERSAO EM DOMICILIAR, FORMULADO POR ANTONIO MANOEL GONCALVES DA SILVA RIBEIRO. EM SUMA, ARGUI O REQUE RENTE QUE ESTA ACOMETIDO DE DOENCA GRAVE - CID M16.0,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. SABE -SE TAMBEM, QUE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELE CE QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COM O DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. VE -SE POIS QUE, HAVENDO MODIFICACOES FATICAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 011, DJ 799 DE 13.04.2011). EMENTA: () NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LX XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAM ENTE, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ESTADO DE PENURIA (SITUACAO PRECARIA) IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA. AGRAVO CONHECIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ========================================================================