205 resultados encontrados para requerente r. c. a. - data: 07/08/2025
Página 21 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 689 35 ADV: GUILHERME BRAGA SANTOS (OAB 4604/AL) - Processo 0048694-83.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTOR: Francisco de Assis Correia Ramalho Azevedo- RÉ: Marjarie Leal dos Santos- DESPACHO Tendo em vista que a pessoa informada no requerimento de fls.17 dos autos, não faz parte do pólo
TJDFT 03/04/2018 - Pág. 1506 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 do processo. Na hipótese, não se vislumbram os requisitos autorizadores da tutela pleiteada. São relevantes os fatos descritos na inicial, uma vez que os genitores devem respeitar o exercício do poder parental do outro. A despeito disso, não se observa na conduta do requerido risco à menor. Assim, é adequado que se aguarde o exercício do contraditório, antes de eventual tutela de urgência. Salien
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1878 pressuposto processual, sem nova intimação. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1034961-70.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.S.S. - Vistos. Esclareça, a autora, se também pretende a exclusão da paternidade relativamente à O.S., pai regi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “Tramitando, na mesma comarca, mas em varas diversas, ações conexas, torna-se prevento e competente para o conhecimento de todas elas o Juízo que primeiro proferiu despacho determinando a citação do réu” (Apelação Cível 1.0231.02.013596-9/001, TJMG, rel. Des. DOMINGOS COELHO, j. 19.4.2006). (idem) Pois bem, nos presentes autos, no qual - também - figura como d