6 resultados encontrados para requerente. ao protoc - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 AUTOS NR. : 2594 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS REQUERENTE : CRISTIANO BATISTA PEREIRA REQUERIDO : SB PARTICIPACOES LTDA ADV REQTE : 33730 GO - DANILO LOPES SALES DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201303479472 AUTOS Nº: 2594/13 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COL ACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RENDA (TAIS COMO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 NR. PROTOCOLO : 132230-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALESSANDRO DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 26413 GO - FERNANDA MACHADO HARDY DE MENEZES DESPACHO : INDEFIRO ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA AO REQUERENTE. AO PROTOC OLO, PARA QUE EMITA A CORRESPONDENTE GUIA DE CUSTAS INICIAIS, DEV ENDO, AINDA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AçãO, SOB PENA DE CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDADE EM FAVOR DO A UTOR, CONSOANTE O ARTIGO 3º, § 2º DO DECRETO LEI Nº 911/69. A DEF ESA DEVERá SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DO CUMPRI MENTO DA LIMINAR (ARTIGO 3º, § 3º DO DECRETO LEI 911/69). ANTES D E EXPEDIR O MANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR O NOME E ENDEREçO DA PESSOA QUE ASSUMIR�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PROTOCOLO Nº: 201303785247 AUTOS Nº: 2812/13 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COL ACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA RENDA (TAIS COMO, CONTRACHEQUE E IMPOSTO DE RENDA), ATESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA FI NANCEIRA, BEM COMO A DEMONSTRAçãO DE SUAS DESPESAS MENSAIS REFERE NTES àS SUAS NECESSIDADES BáSICAS E DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 UMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PRESUNCAO RELATIVA. ESTADO DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NãO OBSTA NTE A LEI N 1.060/50 ASSEGURAR A OBTENçãO DO BENEFICIO DA ASSISTê NCIA JUDICIARIA GRATUITA PELA SIMPLES AFIRMAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, TAL DIREITO NãO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNçãO RELATIVA, NADA IMPEDINDO