Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLV ICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES AL GUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUI Z DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLV ICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES AL GUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUI Z DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 445358-71.2011.8.09.0175 : 1247 : ACAO PENAL : JOSE BRITO CORDEIRO DANILO BATISTA DE MOURA VITIMA : WM CONVENIENCIA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIR

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : INTIME-SE O APELANTE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 298419-20.2014.8.09.0175 : 1010 : FLAGRANTE/INQUERITO : FE PUBLICA RAMON LOUREIRO INDICIADO : MARLUCE BATISTA DOS SANTOS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 33751 GO - KIM MONTANALLY F

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ......: 1339/14 (PROCESSO N. 201404115573 ) NATUREZA............. .............: ART. 14 DA LEI 10.826/03 AUTORA................... ...........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...........................: WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS ,

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DALTON BRAZ DE OLIVEIRA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DES CRITA NO ART. 129, 1, I, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E O RDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRE LIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248593-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : KELVYN DE SOUZA PIRES ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), SE NDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 75/77), RESERVAND O-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMEN TE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : OLIMPIO ALVES DE SOUSA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA E SEU ENCLAUSURAMENTO PROVISORIO SER CONVENIENTE A INS

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENT O DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA,