Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 1183 Sendo assim, como não houve dano à moral e à dignidade do autor, julgo improcedente o pedido respectivo. DO DUMPING SOCIAL DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Mesmo sendo censurável os descumprimentos das obrigações Como o autor preenche os requisitos legais previstos no art. trabalhistas na forma exposta nesta sentença, não se pode 790, § 3º da CLT, defiro a gratuid

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 EMENTA 576 conheço do recurso dos requerentes. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CAPITAL SEGURADO INDIVIDUAL. O seguro de pessoas com capital global, nos termos do art. 5º, XXXIX da Resolução CNSP n.º 117/04, é "modalidade de contratação coletiva de cobertura de risco, respeitados os critérios técnico-operacionais, forma e limites fixados pela SUSEP, segundo a qual o valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Digam as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Prazo: 05(cinco) dias. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000326-79.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: EDIMILSON DE SOUZA MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA FRANZIN BETTIN - SP158047 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a impugnação à execução, eis que tempestiva. Abra-se vista ao impugnado para

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 0225144.22.2014.8.09.0051 Exarada nova sentença (evento 26), o magistrado a quo julgou improcedente o pedido inicial, e condenou a requerente ao pagamento das custas processuais, no ressarcimento ao requerido da quantia referente à perícia realizada e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do CPC. Em

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 41175 DF - SARITA GOMES BUENO 34180 GO - THIAGO JOSE BAZHUNI LISBOA 34180 DF - LEONARDO GOMES ALVES 35949 GO - LEONARDO GOMES ALVES 43799 DF - EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO ADV REQDO : 26740 GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 35378A GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 275, VEZ QUE O MUNICIP IO EFETUOU O PAGAMENTO DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 654 0002177-45.2010.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Eliene Sacramento De Jesus Advogado: Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo (OAB:BA24986) Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Reu: Antonio Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 754 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 0000766-64.2010.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Antonio Geraldo Dos Anjos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Debora Paula Boa Ventura Dos Anjos Sentenç

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 580 Por fim, requerem a reforma da sentença para majorar os valores fixados na sentença de origem, nos termos da inicial. ADMISSIBILIDADE Analiso. De início, cumpre esclarecer que os requerentes desta ação Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, ingressaram anteriormente com ação indenizatória contra as conheço do recurso dos requerentes. empr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 635 Posteriormente, vieram-me conclusos. É o breve relatório. Decido. Observando a tempestividade, conheço do recurso, mas deixo de acolhê-los. Apesar da parte requerida afirmar que houve vício na sentença proferida por este Juízo, verifica-se que a decisão atacada apreciou as teses e indicou o motivo da extinção do feito. O caso em questão desafia recurso de apela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 734 P.R.I. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 0000087-26.1994.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D’avila Executado: Montesc Montagens E Construcao Civil Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda