10.001 resultados encontrados para requerida ao pagamento das custas processuais - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 43/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (artigo 20, parágrafo 4o, do CPC).Publique-se.Registre-se.Intimemse.Samambaia - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 15h19.Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito Substituto SENTENÇA - Pelo exposto, com fundamento no art. 3º, do Dec. lei 911/69, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato e consolidar em definitivo a posse e propri
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1405 mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM), ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 1430
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital monetária (INPC) e juros moratórios de 1% a.m., ambos com marco inicial a partir do arbitramento (data da prolação deste decisum).Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo 0602500-83.2016.8.04.0020 -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 426 juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: JOÃO CÉLIO MOURA SZLACHTA (OAB 11979/AM) - Processo 062
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 632 Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios em razão de ser incabível em sede de produção antecipada de provas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Processo 0800465-33.2019.8.12.0023 - Produção Antecipada da Prova - Empré
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1577 ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/ AM), ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB 96491/MG), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0642407-49.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusiva
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fornecimento de Água - Requerente: MARIA DE NAZARÉ MACIEL RODRIGUES - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - Requerente: OSMARIA DUARTE DA COSTA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os débitos discutidos na presente ação até o mês de setembro de 2013, bem como para condenar a concessionária dem
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 879 PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, termos em que: 1) CONDENO a requerida a restituir ao autor o valor de R$ R$17.650,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data da compra; e 2)CONDENOo réu a pagar R$18.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e cor
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0605441-06.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: ANTONIA GOMES LIMA SANTOS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para declarar inexigíveis os d�