620 resultados encontrados para requerida ao restabelecimento - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 795 ONDE A REQUERIDA JUSTIFICA A COBRANÇA – AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ABERTO – COBRANÇA LEGÍTIMA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO MERECE REFORMA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Gui
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 792 Processo 1019235-92.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ednilson Luiz Pereira - Oi Móvel S/A - Defiro a gratuidade ao autor diante da documentação apresentada. Anote-se. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer com pedido de liminar antecipatória para o re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR: FRANCISCO GERMANO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NR.PROCESSO: 0387835.51.2012.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0387835.51.2012.8.09.0051 APELADO: FRANCISCO GERMANO SILVA RELATOR: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Insta observar
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE CREDOR HIPOTECAR ADV EXECDO ADV EXEQTE ADV CREDOR HIPOT : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 BUSCA E APREENSAO BANCO BRADESCO SA MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO 20781 GO - RODRIGO SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 Considerando a reforma da sentença, o ônus sucumbencial deve ser invertido em benefício do advogado do autor/apelante, fixando-os em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em observância ao artigo 85, caput e § 8º do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0139000.10.2016.8.09.0137 (…) Há responsabilidade contratual nos casos em que o dever jurídico violado
TJDFT 10/02/2017 - Pág. 1463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N� 0704654-52.2016.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EVANDRO BORGES DE DEUS. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO, DF47511 - ALINE DIAS MONTEIRO. R: BRENA CAROLINY GONCALVES DELFINO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 796 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Ba
TJSP 02/03/2020 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1952 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Eurobrás Construções Metálicas Moduladas Ltda. - Em Recuperação Judicial e outro - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) nº 5008632-93.2018.4.03.6105 ASSISTENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ASSISTENTE: TAYRONE DE ABREU MILTON, JORDANIA CARVALHO DOS REIS MILTON DESPACHO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora (ID 16200642). Após, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se. Bragança Paulista, 10 de abril de 2019. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1899 reabilitação profissional, previsto no art. 62, da Lei8.213/91 que assim determina: Art. 62. O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe g