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  • PF prende 31 acusados de exploração ilegal de madeira
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Processos encontrados


TJSP 28/07/2017 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 675 em 30 dias. Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/ SP) Processo 1004973-44.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especia

TJSP 28/07/2017 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 676 Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP) Processo 1005018-48.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga

TJSP 28/07/2017 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 673 processamento de todas as demandas afetas ao tema em questão, no qual se discute, à luz dos artigos 150, II; e 155, II, § 2º, IX, b, e § 3º, da Constituição Federal, a constitucionalidade, ou não, da inclusão dos valores pagos a título de “demanda contratada” (demanda de potência) na base de cálcul

TJSP 28/07/2017 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 674 ENFAM). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1004917-11.2017.8.26.0047 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Gerson Rodrigues dos Santos - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran -sp, - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça

TJSP 11/04/2017 - Pág. 567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 567 requerida citada para, querendo, contestar a presente em 30 dias, ocasião em que deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP) Processo 1008225-89.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratór

TJCE 02/10/2018 - Pág. 639 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 639 24/10/2018 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Ficando a parte requerida citada para comparecer a audiência designada, ocasião em, que deverá apresentar sua contestação, advertindo-se que a ausência à audiência ou a não apresentação de contestação, importará em revelia e seus efeitos ( art. 20, da Lei nº 9.099/95), bem como de que se não obti

TJSP 19/09/2018 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 798 Processo 1005320-43.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Izabel dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Anote-se. Desnecessária a designaç

TJCE 02/10/2018 - Pág. 635 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 635 audiência designada, ocasião em, que deverá apresentar sua contestação, advertindo-se que a ausência à audiência ou a não apresentação de contestação, importará em revelia e seus efeitos ( art. 20, da Lei nº 9.099/95), bem como de que se não obtida a conciliação poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art.27,da Lei nº 9.099/9

TJCE 02/10/2018 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 633 ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335/PE) - Processo 0009820-21.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Delmar Pinheiro de Souza - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/10/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiênc

TJCE 02/10/2018 - Pág. 637 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 637 20335/PE) - Processo 0010494-96.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Ricardo Marques de Lima - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/10/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Ficando a parte requerida citada para comparecer a audiência design

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