Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1092 Vistos. ADRIANO BENEDITO DE FARIA OLIVEIRA propôs ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito em face de BANCO ITAU S/A e alegou, em suma, que firmou contrato de arrendamento mercantil/leasing com a requerida, nos termos descritos na exordial; que a requerida cobrou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1673 Milena da Motta Gentile - Moreira Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fixa-se o seguinte ponto controvertido: qual a origem da dívida? Para o deslinde da controvérsia defere-se a produção das provas solicitadas pela parte embargante (fls.115). Providencie a embargante o recolhimento das custas para inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2641 303 ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0704453-88.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Elias Santos - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A - Concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1407 com poderes para celebrar acordo. Fica dispensada a apresentação e-mail da parte, requerente ou requerido, na hipótese, em que seu advogado se comprometer a participar da audiência virtual em conjunto com a mesma por ele representada, através do mesmo computador, sempre recomendando a observância às m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 384 por danos morais. A Ré, por seu turno, alega, preliminarmente, coisa julgada tendo em vista que já houve ação anterior, que tramitou sob o número 0006518.85.2017.8.26.0268 com identidade de partes e objeto que já transitou em julgado. No mérito, a ré assevera a não comprovação da alegada perpetuaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3206 de fls. 7 (R$ 3.000,00), porque não exigível em caso de mora no pagamento de aluguéis, já majorados por multa moratória.3.2. Não há também amparo legal para cobrança de juros à base de 3% ao mês, porque exorbitante o que induz nulidade, devendo tal encargo ser reduzido para 1% ao mês, que é a taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2852 - Leandro Ribeiro dos Santos - Vistos. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos publicísticos da negativação, com relação ao apontamento financeiro em nome GUILHERME MELO SILVA, brasileiro, RG nº 33.765.435 e CPF/MF sob o nº 330.550.058-1 do autor no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2587 finalidade. 3. Além disso, já decidiu o STJ que não é do Juiz a incumbência, no curso do processo, de requisitar a órgãos ou autoridades da administração pública qualquer informação com a finalidade de localizar ou identificar bens do executado, que possam ser penhorados, competindo, em regra, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2683 todos os que estão nas imediações, o que acarreta constrangimento passível de reparação na órbita civil, na medida em que o ofendido se sente agravado e injustiçado por fato alheio, muitas vezes tendo que dar explicações que nem sempre são de pronto entendidas, e ordinariamente recebidas com suspeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2872 de consignação de prestações, repetição de indébito e reparação de danos morais proposta sob alegação de que as mensalidades do contrato deveriam ter sido reajustadas todo mês de janeiro de cada ano de acordo com a variação do IGP-M, mas a requerida cobrou valores abusivos. Pede que a demandada s