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Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4293 que o importante é a qualidade e não a quantidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo apóia e este juízo aderiu ao Programa Justiça-10, sobre o qual as partes poderão obter informações através do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/ Peticao10Sentenca10/Default.aspx ). 2. Intime-se a
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1016 0003194-07.2012.8.26.0319 (319.01.2012.003194-4/000000-000) Nº Ordem: 000968/2012 - Procedimento Ordinário Servidão - GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA X LUIZ CLAUDINEI PAVANELLI E OUTROS - Fls. 300 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta citatória de
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1094 devido - Sentença reformada em parte - Apelação não provida e recurso adesivo provido (TJSP, Apelação 000744013.2010.8.26.0482, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. MAIA DA ROCHA, j. em 01/06/2011). (Grifei) “AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - Inadmissibilidade - Ausência de
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1111 SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. (...) 2. A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário e a vedação à cobrança das taxas denominadas TAC e TEC dependem da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado e da comprovação do desequilíbrio contratual. (
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1114 Ausência de demonstração da abusividade das aludidas taxas- Precedente do E. STJ - Decisão mantida (...) (TJSP, Apelação 0008653-54.2010.8.26.0482, 38ª Câmara de Direito Privado, Spencer Almeida Ferreira, j. em 10/08/2011).” Nesse diapasão, adotando a fundamentação supra que, pela sua precisão d
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1119 por não estarem encartadas nas vedações previstas e sendo consideradas como remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor que busca a concessão de mútuo, podem ser livremente pactuadas por ocasião da contratação, contanto que efetivamente previstas. Por isso que a ju
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1009 1307/2007, item 13). - ADV CARLOS ALBERTO BRANCO OAB/SP 143911 - ADV HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA OAB/SP 233341 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 319.01.2012.000528-1/000000-000 - nº ordem 197/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. D. P. X A. C. D. S
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1257 experimentou dano moral. Por fim, requereu a concessão de antecipação de tutela para o fim de que o contrato fosse cancelado e a procedência da ação para o fim de fixar-se indenização por dano moral e a condenação da ré no valor de R$ 830,70. Com a inicial vieram documentos (fls. 11/32). A decisão
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3050 DA LUZ X CLARO S.A - Fls. 107/109 - VISTOS. Cuidam os autos de ação declaratória, cumulada com indenização, e com pedido de antecipação de tutela, proposta por RENATA SOARES MARTINS DA LUZ em face de CLARO S/A. Em breve resumo, afirmou a autora ter sido cobrada indevidamente e “negativada” pela re
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2144 de não informação de novo endereço, dou por prejudicada a realização da audiência de tentativa de conciliação designada, aguardando-se manifestação do(a) Autor(a) por trinta dias a partir da presente intimação. - ADV GUSTAVO DE LIMA PIRES OAB/SP 139246 595.01.2011.002088-2/000000-000 - nº orde