10.001 resultados encontrados para requerida com base - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4163 Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Juntada a con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2212 DECISÃO/MANDADO Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 REQUERIDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU PEROLA DO PLANALTO CONSTRUTORA LTDA - ME MUNICIPIO DE ITAPORANGA PERFEITA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - EPP GUSTAVO TEODORO PERES(OAB: 244770) REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1566 ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES(OAB: 272911) PERFEITA PROJETO E CONSTRUCAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3282 DECISÃO/MANDADO Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legai
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2520 Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Juntada a co
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1953 prejudicada a antecipação requerida com base no art.300, do NCPC. Determino seja liberada a favor da trabalhadora, mediante PODER JUDICIÁRIO guia própria, a quantia consignada em Juízo, bem como expedido o JUSTIÇA DO TRABALHO alvará judicial que lhe permita a movimentação da conta vinculada, sem prejuízo das diferenças, porventura constatadas e devidas. Intimem-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2848 Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Juntada a con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2408 DECISÃO/MANDADO Defiro a gratuidade processual requerida com base na pobreza declarada. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em razão da pouca probabilidade de composição considerando o histórico de ajuizamento de questões similares. Recebo a ação pelo rito ordinário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANA PAULA ZANETTI(OAB: 17142/ES) CRISTIANE SENA MUCIANO CABRAL FILHO ADELINA OLIVEIRA WESLEY KINACK DA PENHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO 999 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f501f10 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Desiste o reclamante do Recurso Ordinário na petição de ID - C.E.CARVALHO & CARV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 477 Em face do exposto, diante da inércia da parte requerida, com base artigo 700, § 2º, do CPC, constituo de pleno direito a documentação inicial em título executivo judicial e converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se o feito, doravante, segundo o procedimento próprio de cumprimento de sentença nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC. Inti