62 resultados encontrados para requerida da regularidade - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE JORDAO DE MELO FRANCO DINIZ CELESTINO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES =====================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 TOS QUALQUER INDICIO CAPAZ DE EMBASAR A HIPOTESE DE QUE AS REFERI DAS COBRANCAS POSSAM REFLETIR O EFETIVO CONSUMO DE ENERGIA NO PER IODO. A DISCREPANCIA E EVIDENTE, O QUE REFORCAVA A NECESSIDADE DE UMA PROVA ROBUSTA POR PARTE DA RE A PROPOSITO DE SUAS ALEGACOES. AUSENTE PROVA NESSE SENTIDO, ATE PORQUE OS AUTORES NEGARAM ESSE CONSUMO EXCESSIVO, ENTENDO QUE A PARTE RE NA
TJDFT 24/10/2016 - Pág. 1706 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Informa que em outubro de 2014 recebeu um brinde (coleção de livros de culinária) e ao ser indagada sobre a renovação de sua assinatura de revistas, aduz que rejeitou tal proposta. Afirma que tal brinde resultou em inexplicável cobrança de 6 (seis) parcelas mensais de R$ 69,50 lançadas em sua fatura de cartão de crédito. Acrescenta que em novembro de 2014 foi informada que sua assinatura est
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O. COBRANCA INDEVIDA. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DO CONSUMO ELEVADO . INEXIGIBILIDADE DA DIVIDA. I - AO QUE TUDO INDICA E SE EXTRAI D OS AUTOS, OS DEMANDANTES NAO REALIZARAM O CONSUMO DA ENERGIA ELET RICA APONTADO NOS FATURAMENTOS REALIZADOS PELA RE EM VALORES VISI VELMENTE DISCREPANTES E EXORBITANTES. II - NAO HA NOS AUTOS QUALQ UER INDICIO CAPAZ DE EMBASAR A HIPOTESE DE
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17979 pagamento por diversas vezes, recebia como resposta que ainda integralmente usufruído, embora ela e a obreira preferissem retornar estavam verificando e como tal não as recebeu até o momento", o quanto antes para o atendimento de clientes, uma vez que sendo postulada a importância de R$700,00 a esse título (Id. recebiam comissão pelas vendas efetuadas. dfd0541)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 445 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 09/08/2019 A 09/08/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00001191320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação: Procedimento Comum em: 09/08/2019 AUTOR:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 1
Edição nº 94/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - CULPA DO
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3387 Nº 1013291-94.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Vilma Maria Provenzano - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM
TJSP 09/09/2022 - Pág. 2906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2906 O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA EM CASO DE INADIMPLEMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER AVISO. AUTORIZAÇÃO DO VENCIMENTO ANTECIPADO DE TODO O DÉBITO, PASSANDO A SER EXIGÍVEL A DÍVIDA EM SUA INTEGRALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 336 DO CÓDIGO CIVIL. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO QUE SÓ OCORRE COM O DEPÓSITO INTEGRAL DO VALO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1255 Villa Scarafici (OAB: 129194/SP) - LAIRDE APARECIDA CONDE MORETTI - LEANDRO APARECIDO MORETTI Nº 1501552-77.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao