Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 928 qual recaiu a penhora é utilizada para recebimento das que a autoridade dita coatora rebateu um a um dos argumentos mensalidades e matrículas de seus alunos e os valores nela alardeados nos embargos à execução e ora renovados, nos constantes são destinados ao pagamento de salários, tributos e seguintes termos: demais compromissos assumidos junto a credores e

Caderno único ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2283ª · São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XI. Sedimentada a questão dos pressupostos jurídicos necessários para o concessivo da tutela provisória de urgência (que se diferencia da tutela de evidência), anoto, depois de estudo, que A TUTELA CAUTELAR R

Caderno único ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2283ª · São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "I. Vistos, em gabinete, na manhã deste sábado (26.08.2017). II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de medida liminar, proposta por JOSÉ SÉRGIO SOARES FERNANDES CAETANO, PM RE

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3103 ajuizou reclamação trabalhista em face de EMPRESA BRASILEIRA Todavia, as nuances que envolvem o caso concreto não conduzem DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, postulando sua à consagração da tese autoral. transferência para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, além É que, embora vigore no nosso ordenamento jurídico a preservação dos benefícios da j

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Relator IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES EDGAR RUPPERT ANDREA FERRIGATTI BRAHEMCHA(OAB: 205425/SP) Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 178 tutelar a viabilidade do sustento familiar, através de uma redoma legal protetiva. O inciso IV do art. 833 do NCPC estabelece q

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 5668 tratamento é bastante limitado porque em Petrolina não há exercício da função para a qual foi designada por força de profissionais habilitados para dispensar o tratamento concurso público. adequado para a citada enfermidade. Ao contrário disso, pretende buscar uma situação mais Em razão das dificuldades relatadas, a reclamante passou a favorável para

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3617 documentos. PROTESTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Na audiência de ID 8d944f6, o reclamante e a 1ª reclamada O autor, em audiência (ID 1bc2947), apresentou protestos pelo entabularam acordo parcial, relativamente aos pedidos de indeferimento do pedido de antecipação de tutela relativo a bloqueio reconhecimento de rescisão indireta do pacto laboral e consequente

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 12531 Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho: I- (...); VIII - por (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o maioria, vencidos os Exmos. Ministros Kátia Magalhães Arruda, valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico Relatora, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Mauricio Jose obtido ou, não sendo possível mensur�

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 632ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO - OAB/SP 121385. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599. 2449/2008 - (Número Único: 0003703-17.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 3050 cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. §4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. §5º Na hipótese do § 3º, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respect