244 resultados encontrados para requerida em restabelecer - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2663 226934 - ADV REGINA CELIA TESINI GANDARA OAB/SP 228816 - ADV VANESSA KOMATSU OAB/SP 238729 482.01.2009.025329-5/000000-000 - nº ordem 1873/2009 - Sustação de Protesto - ADRIANO SABINO DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 66 - 1. Para decidir sobre o pedido de gratuidade judiciária, determino a
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2323 482.01.2007.029302-4/000000-000 - nº ordem 2032/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BARTOLOMEU DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO- DEPARTAMENTO DE SAÚDE REGIONAL DE PRES.PTE. DIR XVI E OUTROS - Fls. 5333 - Vistos. Forme-se o 3º volume dos autos. Homologo o pedido de desistência da ação (
ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029602-96.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: ELECARIO MARTINS DA SILVA Advogado
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2948 FAUSTINO (OAB 264663/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA (OAB 213118/SP) Processo 0021207-26.2007.8.26.0482 (482.01.2007.021207) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ativos Sa - Bionutry Indústria e Comércio de Insumos Agrícolas e Pecuários
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1970 482.01.2008.001771-7/000000-000 - nº ordem 120/2008 - Acidente do Trabalho - ELIANE FERREIRA CAPELOSSI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Vistos. Fls. 126: à vista da informação de fls. 122 dos autos, oficiese diretamente ao INSS requisitando o pagamento do valor acordado. O ofício
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 3021 em 10% sobre o valor atualizado das condenações, e que abrange as prestações mensais vencidas até a data de prolatação desta sentença, nos termos da Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. A autarquia requerida encontra-se isenta do pagamento das custas processuais. Dada a concessão da
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2339 482.01.2009.023277-2/000000-000 - nº ordem 1710/2009 - Acidente do Trabalho - JUNIOR GONÇALVES DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de conhecimento proposta por JUNIOR GONÇALVES DIAS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3777 ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora a contar desta sentença. Sucumbentes, arcarão as partes com as custas e despesas processuais na proporção de 40% para a parte autora e 60% para a parte ré, observada a gratuidade de jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2120 Demandado(a): MUNIZ MOREIRA DE CARVALHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ação Penal nº 8000484-39.2021.805.0223 De ordem do Exmo Sr. Dr. RENATO CARDOSO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito Substituto na Vara Crime desta Comarca de Santa Maria da vitória-BA, designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 05 de Julho de 2022, às 09h00min, a ser realizad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 881 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Gandu-BA, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000647-93.2017.8.05.0082 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Gandu Autor: Joana Franca Nascimento Advogado: Dan