Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA) X EMANUEL FRANCISCO FERNANDES GOMES X DIRCE TEIXEIRA GOMES Tendo em vista que a notificação da parte requerida foi devidamente cumprida, proceda a requerente a retirada dos autos em secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de traslado, procedendo-se às anotações necessárias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0005609-32.2011.403.6119 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LAVANDERIA KAYOS LTDA Tendo em vista que a notificação da parte requerid

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Civil), Lei 9.099/95 e 10.259/01. Assim, manifeste-se a parte Requerida

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Ci

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 134212-4/12 - Acao de Conhecimento - A: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA D

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Civil), Lei 9.099/95 e 10.259/01. Assim, manifestese a parte Requerida quanto ao sobredito pedido de desistência, nos termos do § 4º,art. 267, do CPC. O silên

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Nº 134246-2/12 - Acao de Conhecimento - A: EXPEDITO RIBEIRO DE MESQUITA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF009688 - MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manif

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Nº 109932-7/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA BATISTA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF009688 - MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifesta

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 se a parte Requerida quanto ao sobredito pedido de desistência, nos termos do § 4º,art. 267, do CPC. O silêncio será entendido como anuência à extinção do processo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 12/11/2012 às 16h46. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 136625-8/12 - Acao de Conhecimento - A: JOAO DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos. Trasladem-se as principais peças dos presente recurso para os autos da ação penal. No silêncio das partes, arquivem-se os autos. ACAO PENAL 0000931-52.2003.403.6119 (2003.61.19.000931-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004771-07.2002.403.6119 (2002.61.19.004771-7)) JUSTICA PUBLICA X JULIANA DOS SANTOS(SP216254 - WILSON CRISTIANO ALMENDRA E SP217546 - ULISSES FERNANDO ROCHA DOS SANTOS) Trata-se de pedido de revogação da prisão prevent

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório (20100020178635AGI, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª Turma Cível, julgado em 19/01/2011, DJ 31/01/2011 p. 143 ; 20100020177491AGI, Relator NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, julgado em 26/01/2011, DJ 04/02/2011 p. 74 ; 20100020157018AGI, Relator NÍVIO GERALDO GONÇALVES, 1ª Turma Cí