7.818 resultados encontrados para requerida intimada de que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 14 que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial. Aliás, registre-se que no último II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e pela Apamagis - (TJ-SP), ficou assentado no enunciado de nº 30 que: “Em se tratando de matéri
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 36 (Enunciado nº 31) Assim, como medida de racionalização mínima dos trabalhos DETERMINO que este feito siga, doravante e em parte, o procedimento ordinário, com a citação da instituição-ré a apresentar, dentro de 15 dias, contestação escrita ou oral no cartório, quando será resumida a termo, sob pena d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 39 condições de pagar as custa do processo, e se for o caso, os honorários de advogado, sem prejuízo de sua manutenção ou de sua família, é suficiente para a concessão do benefício da justiça gratuita, defiro ao autor, a Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Uma análise do feito revela que seria
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 58 processo, e se for o caso, os honorários de advogado, sem prejuízo de sua manutenção ou de sua família, é suficiente para a concessão do benefício da justiça gratuita, defiro ao autor, a Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 41 em parte, o procedimento ordinário, com a citação da instituição-ré a apresentar, dentro de 15 dias, contestação escrita ou oral no cartório, quando será resumida a termo, sob pena de revelia. Diante da possibilidade de julgamento antecipado, aliás, fica a requerida intimada de que deve apresentar os docu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 25 no Juizado Especial Cível.” E mais, que em sendo necessário, “É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento; ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação.” (Enunciado nº 31) Assim, como medida de racional
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 27 do Juizado Especial. Aliás, registre-se que no último II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e pela Apamagis - (TJ-SP), ficou assentado no enunciado de nº 30 que: “Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 19 pena de revelia. Diante da possibilidade de julgamento antecipado, aliás, fica a requerida intimada de que deve apresentar os documentos na contestação. Com a juntada da contestação ou não havendo apresentação da mesma, decorrido o prazo legal (acima), tornem os autos conclusos para nova decisão. In
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 19 pena de revelia. Diante da possibilidade de julgamento antecipado, aliás, fica a requerida intimada de que deve apresentar os documentos na contestação. Com a juntada da contestação ou não havendo apresentação da mesma, decorrido o prazo legal (acima), tornem os autos conclusos para nova decisão. In
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 22 CESAR MANZINI X OMNI S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Nos termos do Enunciado 116, para análise do pedido de Assistência Judiciária, no prazo de 48 horas, comprove O AUTOR a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Sem prejuízo do determinado,