Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1379 dias. Decorrido o prazo sem qualquer providência, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002562-34.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDRÉ DA SILVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 51/55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1143 consumidora deve receber o valor equivalente ao dobro do que foi desembolsado, com fundamento no artigo 42 do Código de Defesa de Consumidor, incidentes correção monetária (tabela TJSP) a partir de cada desembolso e juros de mora de 01% ao mês a partir da citação (art.219CPC). As despesas condomini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2139 601.01.2011.003821-0/000000-000 - nº ordem 565/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - HILTON LUIZ DE ALMEIDA PINTO X NADIR PEDROSO DE MORAIS - Processo nº 565/2011 Cientifiquem-se as partes de que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 90 dias, a contar do trânsito

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1253 320 se que a autora insertou nos autos provas documentais aptas a supedanear a verossimilhança às suas alegações (fls. 23/32), de molde a se dar guarida à pretensão de declaração de inexigibilidade do débito escorraçado. Gize-se que, tratando-se de relação de consumo, observo, sem alarde, que a parte autora se incumbiu do ônus de produzir prova suficiente, a fim de dar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1508 arquivem-se os autos. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP) Processo 1007591-92.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Cacilda dos Santos Fascioli - Edson Nahi R Safiti - Em caso de recurso, ficam as partes intimadas de que o valor do preparo é de R$ 820,00 (valor singelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1080 autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB 280103/SP), BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 1008994-69.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - EDUARDO SUZUKI RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro - Certifico e dou fé que DEIXO POR ENQUANTO de expedir carta em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1012 Processo 4013589-94.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Angela Ribas Fregni e outro - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Trata-se de ação condenatória ajuizada por AMAURI FERREIRA FREGNI e ANGELA RIBAS FREGNI contra PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 727 das pesquisas realizadas. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1069507-32.2017.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Indústria Metalúrgica Pastre Ltda - Rodoviario Novo Horizonte Ltda - - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - A(o) sentença/acórdão transitou em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2186 DE ALMEIDA (OAB 113134/SP) Processo 1037301-20.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edemir Estevam - Vistos.Tratase de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1557 de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). No caso, no entanto, não se está diante de tal situação excepcional. Com efeito