Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 392 em primeiro grau de jurisdição. Anote-se.A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 370 demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. No presente caso, não estão presentes os requisitos da urgência e receio de dano irreparável, previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 450 A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. No presente caso, não estão presentes os requisitos da urgência e receio de dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 747 HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP) Processo 1044510-62.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carmém Lúcia da Silva Palma - Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 349 demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. No presente caso, não estão presentes os requisitos da urgência e receio de dano irreparável, previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 351 A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. No presente caso, não estão presentes os requisitos da urgência e receio de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 395 Luiz Cerezini de Souza - Trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 377 RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP) Processo 1004905-75.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcio Campana da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 84 - Considerando que a obrigação de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 379 anotações, com o código de suspensão correspondente do sistema SAJ (Código nº 75009).Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL (OAB 273655/SP) Processo 1017275-86.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Gilberto Bitar - Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 382 que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TU