8 resultados encontrados para requerido acerca da decis - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELA╟├O DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIV├O(├) : . ===================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1543 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER processo n 00034993720198145150 SENTENÇA Maria de Lourdes de Sousa Vieira, devidamente qualificada nos autos, vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, com incidência na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, ingressou com pedido de medidas protetivas de urgência em face de Paulo Afonso de Sousa Vieira. Às fls. 08/08
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DESPACHO : CONCEDO A POSTULANTE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, COM FULCR O NO ARTIGO 2, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 1.060/50. NOTIFIQUE-SE O S UPOSTO PAI PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER NESTE J UIZO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PATERNIDADE Q UE LHE FOI ATRIBUIDA, OBSERVANDO-SE O ENDERECO ENCONTRA POR MEIO DO SISTEMA INFOSEG. CUMPRA-SE.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2618 16131 - HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL SOCIEDADE ANONIMA FECHADA. PODER JUDICI?RIO? TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?? Comarca de GOIAN?SIA DO PAR? Vara ?NICA Processo n. ? 0008306-88.2019.8.14.0110 DECIS?O ???????????? cedi?o que o Estado promover?, sempre que poss?vel, a solu??o consensual dos conflitos, bem como que a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3287 do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (art. 3º, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Levando em consideração os efeitos da portaria 1224/2021-GP, de 25 de março de 2021 que suspendeu o expediente externo até o dia 09/04/2021, em virtude da elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (COVID-19), não sendo possível o cumprimento dos mand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3308 autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Goianésia do Pará, 08 de abril de 2021. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00078460420198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/04/2021---REQUERENTE:JO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3310 00083077320198140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/04/2021--REQUERENTE:FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Representante(s): OAB 16131 - HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de GOIANÉSIA DO PARÁ - Vara ÚNICA Processo n. º