832 resultados encontrados para requerido de frequentar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ACUSADO VITIMA : MANOEL CICERO DA SILVA : VANUSA COSTA DE LIMA VANESSA KARLA COSTA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N : 201801329812 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O CUMPRA-SE A ORDEM DEPRECADA. OFICIE-SE AO CRAS DO MU NICIPIO DE DAMOLANDIA, DETERMINANDO A REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL DAS VITIMAS VANUSA COSTA DE LIMA E VANESSA KARLA COSTA DE LIMA , NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 FAMILIARES E TESTEMUNHAS DESTA, DEVENDO AQUELE MANTER A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS, SOB PENA DO CRIME DE DESOBEDIEN CIA E/OU PRISAO PREVENTIVA. B) PROIBO O REQUERIDO DE FREQUENTAR T ODO E QUALQUER LUGAR EM QUE REPRESENTANTE ESTEJA OU PERMANECA A F IM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA, D ) SUSPENDO O DIREITO DE VISITAS DO REQUERID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 646 b) Proibir o Sr. MAICON SANTOS SOUZA de se aproximar da ofendida em epígrafe, dos familiares e das testemunhas dela, devendo, para tanto, manter uma distância mínima de 300 (trezentos) metros deles; c) Proibir o agressor de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; d) Proibir o requerido de frequentar a resid�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : AUTOS 1320/16 (201503980710). PMG DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO A FL. 68, BEM COMO A DATA EM QUE OS FATOS OCORRERAM, INTIME-SE A VITIMA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS (TELEFONE, FL. 08), NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE INFORMAR SE TEM INTERESSE NA CONCESSAO DE ME DIDAS PROTETIVAS. GOIANIA, 11/07/2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA : OTACILIO JOSE PIRES SEBASTIAO JOSE BRANDAO DESPACHO : 201700779820 PARTE(S): SEBASTIAO JOSE BRANDAO OTACILIO JOSE PIRES TONY LUAN ORTIZ MOREIRA GOMES DE SOUZA ERICK ROCHA LOPES DESPACH O DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CON CLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA TRA TAR-SE DE REUS PRESOS. MAS ANTES DISSO, OFICIE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1082 R.h Considerando a documentação aviada pelo réu em conjunto com o requerimento ministerial, notadamente os fólios que digam respeito a sua higidez mental, defiro o presente requerimento ministerial, ficando desde já nomeado como curador do acusado a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Nesta senda, oficie-se com urgência ao HCT em Salvador, ou estabelecim
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 REQUERENTE : NELISMAR ALVES PEREIRA REQUERIDO : AIRTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : DIANTE DAS ALEGACOES DA REQUERENTE E DA DOCUMENTACAO POR ELA JUNT ADA AOS AUTOS, E VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE E DE SUA FILHA, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITO S LEGAIS, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA PREVISTA NO ART. 22,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CIRANNA GONCALVES PLACIDO REQUERIDO : LINDIMARCIO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO A VITIMA CIRANNA GONC ALVES PLACIDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A) PRO IBICAO AO REQUERIDO DE SUA APROXIMACAO COM CIRANNA GONCALVES PLAC IDO, MANTENDO DELA A DISTANCIA MINIMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IDAO DE FL. 18/VERSO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 12/13. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390939-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCO ANTONIO DE FARIA KLIEMANN REQUERENTE : POLIANA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06