Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DF DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV/DF) DECISÃO Emende-se a Inicial para que seja esclarecido o interesse de agir, no que se refere à adequação da via eleita, uma vez que o pedido de suprimento de lacuna legal para concessão de aposentadoria especial não se amolda à hipótese de pedido nos juizados. Ainda, esclareça

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 RICARDO CARVALHO NASCIMENTO, ROSANA CARLOS SALES MOREIRA, VALDECI VIEIRA LIMA, VALDEMIR SANTOS NOVAIS, WAGNER RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DF DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV/DF) DECISÃO Emende-se a Inicial para que seja esclarecido o interesse de agir, no que se refere à adequação da via eleita, uma vez que o pedido de suprimento de lacuna legal p

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 juntei aos presentes autos a petição e documentos de fls. 75/76 (Agravo Retido). Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Requerido DF DISTRITO FEDERAL, para CONTRARRAZOAR, querendo, o recurso interposto pela autora, nos termos da Portaria nº 01, de 16/11/2012, deste Juízo, disponibilizada no DJE em 28/11/2012. Brasília - DF, quinta-feira, 13/11/2014 às 15h24. . 535

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Nº 2013.01.1.140088-5 - Obrigacao de Fazer - A: MARLI VICENT

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratar-se de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o des

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 de Oliveira. Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as res

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Nº 2012.01.1.053600-6 - Ordinaria - A: DALTRO XAVIER BRANDAO GRACINDO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, acolhendo a prejudicial de mérito aventada pelo Réu de prescrição do fundo do direito da pretensão do autor, julgo improcedente e extinto o feito, nos termos do art. 269,

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 EXCLUSIVAMENTE para o Requerido DF DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: "DESPACHO Digam as partes às provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as p

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Nº 136372-4/08 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior. R: ANTONIO ARAUJO LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha pelo credor planilha atualizada do débito para viabilizar a análise do requerimento de fl. 70. I. Brasília - DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 16h18. Cristiana To

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.052845-6 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. REPUBLICO as fls. 36/37, EXCLUSIVAMENTE para o Requerido DF DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: Pelo exposto, JULGO PROCE