Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 FASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR, E O ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PR O VISORIOS NO IMPORTE DE 50% DO SALARIO MINIMO, ALEM DE 50% DAS D EM AIS DESPESAS JUNTA OS DOCUMENTOS DE FLS 07/24 DECIDO INICIALM ENTE, CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS PELA AUTORA, BEM COMO PELO FATO DE ESTAR REPRESENTADA POR ADVOGADOS DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, DEFIRO A GRATUIDADE DA J

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 TELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 10629-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : RPF REQUERIDO : SMS ADV REQTE : 35729 GO - CELMA BORGES ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETI CAO INICIAL ADEQUANDO O POLO PASSIVO DA ACAO, TENDO EM VISTA QUE PELAS INFORMACOES DA PETICAO INICIAL, OS

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-AFASTA R O REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, IMEDIATAMENTE, 2-PROIBIR O REQUERI DO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINHE NTOS) METROS; 3-PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUE RENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1078 do vencimento do prazo contratual, o cumprimento da obrigação de observar a razoabilidade e a equidade, valendo-se de percentuais que encontrem parâmetros de comparação com as condições oferecidas no mercado de seguro pelas demais empresas que atuam nessa área. Diante da sucumbência recíproca (CPC, ar

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 E COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADICIONAL, CORREIO ELETR ONICO, ETC). INTIMEM-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQU E-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CONTIDAS NESTA DECISAO, BEM COMO QUANTO AO FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTAS , PODERA TER A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. RESSALTO QUE AS MEDID AS DEFERIDAS, APLICADAS CUMULATIVAMENTE, PODE

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OS FAMILIARES DA REQUERENTE NAO SERA ACOLHIDA, POR ORA, PORQUANT O NAO HA NOS AUTOS MENCAO DE ATOS PRATICADOS PELO REQUERIDO CONTR A ESSAS PESSOAS. VEJO POR BEM, APRECIAR O PEDIDO DE AFASTAMENTO D O REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, APOS A MANIFESTACAO DA EQUIPE MULTID ISCIPLINAR SAVID. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA PARA: I PROIBIR O RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 931 dadas as suas características, não é título executivo, tal como já definido pela Súmula 233 do Superior Tribunal de Justiça. Tal situação leva a nulidade da execução, ante a ausência de título. Com base, pois, nessas considerações, pleiteou o acolhimento da presente exceção. Em sua impugnaçã

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 229798-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AGNALDO RODRIGUES REZENDE REQUERENTE : SONIA PIRES BARBOSA DESPACHO : AUTOS 1235/16 (201602297988). PH DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA INTENTADO POR SONIA PIRES BARBOSA, E M FACE DE AGNALDO RODRIGUES REZENDE, AS QUAIS FORAM PARCIAL

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA INDEFERIR O PED IDO DE VALBER DA ROCHA RAMOS. NR. PROTOCOLO : 307510-95.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSIMEIRE MARQUES GONCALVES REQUERIDO : JOAO ROZENDO FERNANDES DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS CONCEDENDO AS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGE

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.13.1.008526-4 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: MYLLENA DO CARMO SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA AD